Aprovado para o STF, Dino comandará processo contra Bolsonaro e será relator da ação que discute a descriminalização do aborto
Aprovado pelo Senado Federal como Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino deve tomar posse no dia 22 de fevereiro.
Dino herdará um acervo com cerca de 344 ações, deixado pela Ministra Rosa Weber, qu se aposentou no fim de setembro deste ano.
Uma dos processos envolve o ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro pela atuação na pandemia de Covid-19, bem como da descriminalização do aborto. O encargo está dentro da Petição nº 10.064, onde a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Covid-19 pediu que Bolsonaro e outros agentes públicos sejam investigados.
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Dessa maneira, a medida é para apurar se aconteceu incitação à população para que adotasse comportamentos apontados como inadequados ao combate da pandemia mundial. Outro julgamento envolve o inquérito que investiga o ministro das Comunicações de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Juscelino Filho.
Dino também será relator da ação que discute a descriminalização do aborto no Brasil até a 12ª semana de gestação.
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