Bolsonaro pode pegar até 30 anos de cadeia

Quantos anos de prisão Bolsonaro (PL) pegará? Esta é a pergunta mais ouvida há muito tempo, sobretudo a partir do final da primeira etapa do seu julgamento pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal, na última quarta-feira. O ex-presidente pode ser condenado a penas que vão de 12 a 43 anos de prisão. No Brasil, porém, o tempo máximo de reclusão é de 40 anos.

Advogado experiente na área criminal, Antônio Carlos Kakay, que já ajudou a tirar o presidente Lula (PT) do xadrez, consequência do seu envolvimento no escândalo da Lava Jato, prevê 30 anos de reclusão para Bolsonaro. Ele é acusado de golpe de estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

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Desde a primeira etapa do julgamento, Bolsonaro e mais sete aliados viraram réus por uma trama golpista, segundo a Primeira Turma do STF. A soma de todas as penas acima pode chegar a 39 anos e quatro meses de reclusão, segundo a legislação. Todos do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe passam a responder por uma ação penal. Haverá realização de diligências, tomada de depoimentos e coleta de provas. Ele poderá ser absolvido ou condenado. O tamanho da pena do ex-presidente vai ser levado em consideração fatores como idade e antecedentes criminais.

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Se condenado, as penas são: Liderar organização criminosa armada: 3 anos (mínima) a 8 anos (máxima) – pode chegar a 13 anos e 4 meses, com as agravantes; tentativa de abolição violenta do Estado de Direito: 4 anos (mínimo) a 8 anos (máximo); golpe de Estado: 4 anos (mínima) a 12 anos (máxima); dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima: seis meses (mínima) a 3 anos (máxima); deterioração de patrimônio tombado: um ano (mínima) a 3 anos (máxima).

SEM COMPARAÇÃO – Ainda quanto ao tamanho da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, grande parte dos advogados criminalistas rejeita a comparação feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entre os julgamentos do Mensalão e da Lava Jato e o dos atos golpistas do 8 de Janeiro. “Não dá para comparar. No Mensalão, foram quarenta réus. O recebimento da denúncia, em geral, ocorre em uma única sessão. A dele teve três”, disse o advogado Pierpaolo Bottini, que atuou na defesa de réus nos dois casos mencionados.

Do Blog do Magno Martins