Bolsonaro tem 48 horas para explicar pedido de asilo a Milei: “Com o objetivo de impedir a aplicação de lei penal”, diz PF

Diálogos obtidos pela Polícia Federal nos celulares de Jair Bolsonaro (PL) sugerem que o ex-presidente Bolsonaro considerava pedir asilo político à Argentina, comandada pelo ultradireitista Javier Milei, em meio ao avanço da ação penal sobre a tentativa de golpe. As conversas constam em um relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira 20, no qual a PF indiciou Jair e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

O documento direcionado a Milei estava em um arquivo intitulado “Carta JAIR MESSIAS BOLSONARO”. O material, de 33 páginas, reproduz um pedido de asilo político salvo no telefone do ex-presidente em 10 de fevereiro de 2024, dois dias após a deflagração da Operação Tempus Veritatis, que mirou Bolsonaro e aliados da trama golpista.

“De início, devo dizer que sou, em meu país de origem, perseguido por motivos e por delitos essencialmente políticos. No âmbito de tal perseguição, recentemente, fui alvo de diversas medidas cautelares. Para decretação de tais medidas foram mencionados delitos dos Arts. 359-I e 359-M do Código Penal brasileiro”, afirma um trecho do arquivo reproduzido no relatório da PF.

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Para a corporação, embora se trate de um “único documento em formato editável, sem data e assinatura, seu teor revela que o réu, desde a deflagração da operação Tempus Veritatis, planejou atos para fugir do país, com o objetivo de impedir a aplicação de lei penal”.

Decisão STF

O ministro Alexandre de Moraes (STF) decidiu, nesta quarta-feira (20), que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve se explicar em até 48 horas sobre o descumprimento repetido de ordens judiciais impostas pelo Supremo Tribunal Federal.

A Polícia Federal identificou um “comprovado risco de fuga”.

“Diante de todo o exposto, intime-se a defesa de Jair Messias Bolsonaro para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, preste esclarecimentos acerca: dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas; da reiteração das condutas ilícitas; e da existência de comprovado risco de fuga”, escreveu o ministro.

O ministro também mencionou o rascunho de um pedido de asilo político na Argentina, feito em fevereiro de 2024, logo após uma operação policial que realizou busca e apreensão contra Bolsonaro.

O documento veio à tona depois que o ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal por coação em um processo penal: “Os elementos de prova obtidos pela Polícia Federal indicam que Jair Messias Bolsonaro tinha posse de documento destinado a possibilitar sua evasão do território nacional”.

Após a resposta da defesa, o caso será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que também terá 48 horas para dar sua posição.

Diálogos obtidos pela Polícia Federal nos celulares de Jair Bolsonaro (PL) sugerem que o ex-presidente Bolsonaro considerava pedir asilo político à Argentina, comandada pelo ultradireitista Javier Milei, em meio ao avanço da ação penal sobre a tentativa de golpe. As conversas constam em um relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira 20, no qual a PF indiciou Jair e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

O documento direcionado a Milei estava em um arquivo intitulado “Carta JAIR MESSIAS BOLSONARO”. O material, de 33 páginas, reproduz um pedido de asilo político salvo no telefone do ex-presidente em 10 de fevereiro de 2024, dois dias após a deflagração da Operação Tempus Veritatis, que mirou Bolsonaro e aliados da trama golpista.

“De início, devo dizer que sou, em meu país de origem, perseguido por motivos e por delitos essencialmente políticos. No âmbito de tal perseguição, recentemente, fui alvo de diversas medidas cautelares. Para decretação de tais medidas foram mencionados delitos dos Arts. 359-I e 359-M do Código Penal brasileiro”, afirma um trecho do arquivo reproduzido no relatório da PF.

Para a corporação, embora se trate de um “único documento em formato editável, sem data e assinatura, seu teor revela que o réu, desde a deflagração da operação Tempus Veritatis, planejou atos para fugir do país, com o objetivo de impedir a aplicação de lei penal”.

Decisão STF

O ministro Alexandre de Moraes (STF) decidiu, nesta quarta-feira (20), que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve se explicar em até 48 horas sobre o descumprimento repetido de ordens judiciais impostas pelo Supremo Tribunal Federal.

A Polícia Federal identificou um “comprovado risco de fuga”.

“Diante de todo o exposto, intime-se a defesa de Jair Messias Bolsonaro para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, preste esclarecimentos acerca: dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas; da reiteração das condutas ilícitas; e da existência de comprovado risco de fuga”, escreveu o ministro.

O ministro também mencionou o rascunho de um pedido de asilo político na Argentina, feito em fevereiro de 2024, logo após uma operação policial que realizou busca e apreensão contra Bolsonaro.

O documento veio à tona depois que o ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal por coação em um processo penal: “Os elementos de prova obtidos pela Polícia Federal indicam que Jair Messias Bolsonaro tinha posse de documento destinado a possibilitar sua evasão do território nacional”.

Após a resposta da defesa, o caso será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que também terá 48 horas para dar sua posição.