Bolsonaro terá direito a semiaberto em 2033 e pode ser solto em 2037
Condenado a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento na trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá direito a passar para o semiaberto no dia 23 de abril de 2033 e de cumprir livramento condicional a partir do dia 13 de março de 2037.
A data consta no cálculo foi feito pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal e encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme atestado de pena a cumprir, o término da pena do ex-presidente está previsto para o dia 4 de novembro de 2052.
A data de início da contagem é o dia 4 de agosto deste ano, data na qual Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar, período que poderá ser descontado da pena.
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Os prazos para progressão de regime ainda poderão ser reduzidos em função de outros descontos previstos pela legislação, como leitura de livros e realização de cursos na prisão. Atualmente, Bolsonaro cumpre pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.
Prisão domiciliar
A defesa de Jair Bolsonaro prepara um novo pedido ao STF de prisão domiciliar humanitária diante do quadro de comorbidades. A expectativa é de que o Supremo conceda o benefício ao ex-presidente ainda neste ano.
Se for concedida, a prisão domiciliar muda apenas o local de cumprimento da pena. Ela ainda é considerada regime fechado e, por isso, não altera os cálculos dos prazos.A Tarde/Foto: Tania Rego | Agência Brasil
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