Câmara aprova crédito bilionário para conter alta dos combustíveis
Proposta aprovada na Câmara prevê R$ 6,6 bilhões para custear benefícios à gasolina e ao diesel em meio à pressão sobre os preços
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (17), a Medida Provisória 1.389/2026, que libera crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pagar subvenções à gasolina e ao óleo diesel. O texto segue agora para análise do Senado.
O recurso foi destinado a reforçar os subsídios autorizados anteriormente pelas Medidas Provisórias 1.358/2026, para a gasolina, e 1.363/2026, para o diesel. Segundo o governo federal, os pagamentos começaram em abril e foram ampliados em setembro, diante da alta do petróleo provocada pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
o justificar a liberação do crédito, o governo apontou que as ameaças de bloqueio ao Estreito de Ormuz restringiram as rotas utilizadas por navios petroleiros, elevando os custos internacionais de aquisição de derivados.
O Brasil depende da importação de parte dos combustíveis consumidos no país. Cerca de 10% da gasolina e entre 25% e 30% do diesel utilizados no mercado interno vêm do exterior. A cotação do dólar também influencia o preço final dos produtos.
Subvenção da gasolina
Uma portaria do Ministério da Fazenda que regulamentou a Medida Provisória 1.363/2026 estabeleceu a subvenção da gasolina em R$ 0,44 por litro.
A medida busca reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre o mercado brasileiro. Com a aprovação na Câmara, a proposta aguarda agora a votação dos senadores para seguir sua tramitação.
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