POLÍTICA

Publicado em 12/06/2024 às 10h24.

Câmara vota nesta quarta projeto que prevê suspensão de mandato por quebra de decoro parlamentar

Projeto visa prevenir os confrontos desproporcionais entre os deputados

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A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (12) o Projeto de Resolução 32/34, da Mesa Diretora, que prevê suspensão de até seis meses, em medida cautelar, o mandato do deputado federal que for acusado de quebra de decoro parlamentar.

Aprovado na noite de terça-feira (11), por 302 votos a 142, em regime de urgência, o projeto será discutido por líderes partidários nesta manhã, e a votação do texto será em sessão do Plenário durante a tarde.

De acordo com a Mesa Diretora, o objetivo do projeto é prevenir “ocorrência de confrontos desproporcionalmente acirrados entre os parlamentares”. Ainda segundo o texto, a decisão da Mesa deverá ser feita através do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar num período de 15 dias, tendo prioridade sobre as demais deliberações.

Arthur Lira, presidente da Câmara, falou sobre o projeto e afirmou que deseja trazer mais tranquilidade no funcionamento das comissões e do Plenário. “Com relação às agressões que ultrapassam o limite da racionalidade, não há mais o que pedir, o que alegar. Não temos tido respostas adequadas para o que está acontecendo.”