Capitão Alden é membro titular da Comissão Especial que analisa a PEC da Maioridade Civil e Penal
Deputado federal baiano passa a integrar, como titular, colegiado responsável por discutir a PEC 32/2015, que trata da redução da maioridade civil e penal
O deputado federal Capitão Alden (PL-BA), autor da PEC 8/2026, apensada à proposta em análise, é membro titular da Comissão Especial sobre a Maioridade Civil e Penal, instalada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2015. A participação do parlamentar no colegiado reforça sua atuação em pautas relacionadas à Segurança Pública, combate à criminalidade e responsabilização de infratores, temas que estão entre suas principais bandeiras no Congresso Nacional.
A PEC 32/2015 está relacionada à discussão sobre a maioridade civil e penal no Brasil e poderá promover um amplo debate no Congresso Nacional sobre os critérios de responsabilização de adolescentes envolvidos em atos infracionais e os limites estabelecidos pela legislação brasileira.
Como membro titular, o Capitão Alden terá participação efetiva nas discussões, audiências públicas, debates e na construção do texto que será submetido à apreciação da Câmara dos Deputados. Para o parlamentar, a discussão deve ser conduzida com responsabilidade, levando em consideração a realidade da segurança pública brasileira e a necessidade de fortalecer os mecanismos de responsabilização daqueles que cometem crimes.
“Precisamos enfrentar o debate com seriedade e sem tabus. A sociedade brasileira exige respostas diante do avanço da criminalidade e nós temos o dever de discutir mecanismos que garantam mais segurança, justiça e responsabilidade. Como membro titular, vou participar ativamente desse debate e defender aquilo que for melhor para a proteção da sociedade brasileira”, afirmou Alden.
A presença do deputado baiano na Comissão Especial também reforça seu compromisso com uma política de Segurança Pública mais firme, eficiente e voltada à proteção das famílias brasileiras.
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