Capitão Alden vota favorável em sua relatoria sobre criação de Delegacias Especializadas em Crimes Rurais
Deputado foi relator na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Os conflitos no campo continuam a ganhar a atenção de parlamentares na Câmara Federal. Nesta terça-feira (7), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado discutiu o Projeto de Lei 464/2023, que dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Crimes Rurais, o autor da proposição foi o deputado federal Alberto Fraga (PL-DF).
A proposta apresentada foi analisada pelo deputado federal Capitão Alden (PL-BA), que atuou como relator do PL 464/2023. Em seu parecer votou favorável, mas fez emendas, a exemplo, da inclusão das ocorrências de “Esbulho Possessório” cometido no meio rural. Esse crime refere-se a um dos tipos de lesão possessória e é caracterizado pela perda da posse ou da propriedade de um determinado bem, através de violência, clandestinidade ou precariedade.
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Quando esteve na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em seu mandato de parlamentar estadual, o Capitão Alden apresentou uma proposição similar a que o seu colega de partido protocolou na Câmara Federal. “Esse projeto do Coronel Fraga não somente vai ajudar com que a gente qualifique ainda mais as nossas ações das polícias frente essas organizações criminosas [MST], mas também que se investigue, se os eventuais crimes correlatos a abigeato e uma série de outros crimes em decorrência dessa infração penal sejam adotadas as devidas medidas. Por este motivo, meu voto de relator é favorável”, afirma Alden.
Atuação Parlamentar – Com menos de um ano de mandato, o deputado federal Capitão Alden já contabiliza sua oitava relatoria de proposições da Casa Legislativa. Além disso, são 40 discursos em Plenário registrados e participação em 187 votações na Câmara Federal.
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