Carreata a favor da reabertura do comércio será realizada em Juazeiro; MP-BA recomenda fiscalização do ato

Uma carreata a favor da reabertura do comércio do município de Juazeiro, no Norte da Bahia, está programada para acontecer na próxima quinta-feira (25). A concentração do ato, intitulado “Juazeiro não pode parar”, está marcado para acontecer às 9h, na Lagoa de Calú.

Em documento enviado nesta quarta-feira (24), à prefeitura da cidade, o Ministério Público da Bahia recomendou que o município fiscalize a carreata, a fim de observar o cumprimento das regras de trânsito e de distanciamento social, e evitar a concentração de pessoas nas ruas e em veículos coletivos fora dos parâmetros estabelecidos por decretos municipal e estadual.

A prefeitura poderá solicitar o apoio da Polícia Militar se assim achar necessário.

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O MP-BA declarou ainda que a carreata é uma forma de livre expressão do pensamento decorrente de direito previsto na Constituição, que não pode ser tolhida desde que “obedecidas as regras do distanciamento social exigidas pelo enfrentamento da Covid-19”, estabelecidas em decreto municipal publicado no último dia 20 de junho.

O órgão público destacou ainda que própria organização da carreata alertou, em um “card convocatório”, para a necessidade de não aglomerar e usar máscaras.

O comércio de Juazeiro voltou a ser fechado na última segunda-feira (22), após um significativo crescimento no número de casos e óbitos causados pelo  novo coronavírus. O plano de retomadas das atividades econômicas havia sido iniciado no dia 1 de junho e estava em sua segunda fase.

Até esta terça-feira (23), o município já contabilizava 418 casos confirmados e 17 óbitos.