Chance de feminicídio cresce quando mulheres estão grávidas ou com filhos pequenos, segundo dados

Controle excessivo, escalada da violência e vulnerabilidade. São essas as principais questões analisadas para medir o grau do risco de feminicídio para mulheres que vivem em situações de violência doméstica.

Dentro dessa lógica, a gravidez e o nascimento dos filhos acendem o sinal vermelho, de acordo com dados do Formulário Nacional de Avaliação de Risco desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

— O agressor considera a mulher como uma propriedade dele. Quando ele perde ou acha que está perdendo esse controle sobre a mulher, ele decide dar um fim na vida dela. A gravidez e o nascimento dos filhos são fatores que agravam o risco de feminicídio porque o homem não aceita dividir essa mulher com ninguém, nem com o próprio filho — explica a juíza Katherine Jatahy Kitsos Nygaard, do Juizado de Violência Doméstica da região da Leopoldina.

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Segundo Katherine, a gravidez “divide a atenção da mulher” ao mesmo tempo que a torna mais vulnerável física e emocionalmente. A juíza afirma que no juizado em que trabalha recebe muitos casos em que o agressor dá socos e chutes na barriga da vítima, na intenção de que ela perca a criança.

O pós-parto e os 18 primeiros meses de vida do bebê também são um momento de “auge da violência” e de alto risco de feminicídio. Além disso, quando as agressões acontecem na frente dos filhos pode ser um indicador de que a consumação do feminicídio pode estar próxima.

— Essa atitude mostra que ele não se importa com nada, nem com a integridade física e nem psicológica dos filhos. É um nível de desprezo extremo, que demonstra que ele pode ser capaz de tudo — completa a magistrada.

O feminicídio é um dos poucos crimes que tem etapas bem desenhadas, segundo especialistas na área. Katherine explicou que é clara a “escalada da violência”, que acontece em ciclos divididos em três fases: explosão, lua de mel e aumento da tensão. A redução do intervalo entre esses ciclos e o agravamento das agressões que ocorrem nos momentos de “explosão”, indicam que o risco de feminicídio está eminente.

— O formulário de avaliação de risco é super importante porque é uma ferramenta tanto para os órgãos de segurança e da justiça que vão buscar proteger essa mulher, quanto para a própria vítima que através do formulário consegue se perceber em situação de risco. A partir desse formulário, a gente consegue definir as medidas protetivas adequadas para cada caso. Dizer se o agressor não vai poder chegar perto dessa mulher ou se ela precisa ser levada para um abrigo sigiloso, por exemplo — afirma a juíza de violência doméstica.