Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe venda e porte de bebidas alcoólicas em campeonatos de todo Brasil
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe a venda, a distribuição e o porte de bebidas alcoólicas nos campeonatos de todo o Brasil.
A medida visa garantir mais segurança aos torcedores, de acordo com o Deputado Delegado da Cunha (PP-SP), relator do projeto.
“Apesar de a violência praticada por torcedores não ter um único agente causador, o consumo de bebida alcóolica pode ser um dos agentes desencadeadores de conflitos violentos, inclusive no futebol”, justificou o relator.
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O texto aprovado substitui o Projeto de Lei 4272/19, modificando a versão original sem alterar o mérito da proposta e altera a Lei Geral do Esporte, incluindo a proibição à venda e porte de garrafa de vidro no raio de 500 metros de arenas esportivas, nos dias de jogos profissionais de futebol em campeonatos nacional e regional.
Atualmente, a legislação que regulamenta a venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol são dos estados e municípios.
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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