Conferência Municipal de Lagoa Grande debate o Sistema de Garantia dos Direitos das criança e dos adolescentes e fortalece a democracia participativa

A Prefeitura de Lagoa Grande, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) e a Secretaria Municipal de Assistência Social, realizaram nesta terça-feira, 30 de junho, a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O evento aconteceu no auditório do Centro de Treinamento e Aprendizado (CTA), equipamento público localizado na Avenida Miguel Arraes, reunindo autoridades, conselheiros tutelares, estudantes, jovens participantes de programas sociais, representantes de entidades e membros da sociedade civil.

Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e (SGDCA) e a Democracia participativa”, a conferência promoveu uma palestra magna com a consultora especializada Ilze Braga, grupos de trabalhos, apresentações culturais com alunos da Rede Municipal e dos Desbravadores, apresentação de propostas e a eleição dos delegados titulares e suplentes que representarão o município de Lagoa Grande na etapa estadual.

A presidente do CMDDCA, Marineide Pereira Santos, fez a abertura oficial do evento e ressaltou a importância da presença em peso das crianças e dos adolescentes no auditório do CTA. “Nós temos uma gestão municipal que tem um olhar diferenciado para nossas crianças”, disse a presidente, que concluiu dizendo que as crianças e os adolescentes possuem vez e voz para continuar recebendo uma educação, saúde, assistência e segurança cada vez mais digna.

O vice-prefeito Olavo Marques participou da abertura do evento e ressaltou a importância da conferência como um instrumento de fortalecimento das políticas públicas. Em sua fala, reafirmou o compromisso da gestão da prefeita Catharina Garziera com a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. “Essa conferência é um momento importante para reafirmar e discutir as demandas focadas na proteção, no desenvolvimento e na participação das crianças e adolescentes do nosso município”.

O conselheiro tutelar, Tarcísio Braga, agradeceu a presença de todos, destacando que a conferência é um encontro importante para ouvir as crianças e os adolescentes, e uma oportunidade para esclarecer de fato quais são as funções e atribuições do Conselho Tutelar. “Vamos ouvir e levar as propostas levantadas para os poderes Executivo e Legislativo”, disse.

A secretária de Assistência Social, Eliene Neri, reforçou a importância da participação das crianças e dos adolescentes na construção das políticas públicas do município e lembrou que a pasta tem o dever diário de acolher, prevenir e intervir quando os direitos são violados.

“Meninos e meninas que estão ocupando esses assentos, a presença de vocês,  cumprindo a nossa meta de participação, não é para cumprir tabela, é para ditar o rumo da política pública”, pontuou a secretária que frisou dizendo que nenhum orçamento, nenhum plano de governo e nenhuma lei faz sentido se não priorizar, de forma absoluta, a infância e a adolescência. 

Além dos citados, a mesa de honra foi composta por Sergio Martins (Segab), Willian Levy (representante das crianças e adolescentes) e da palestrante Ilze Braga.

Os grupos de trabalho abordaram os seguintes eixos:

• Eixo 1. Aprimoramento do Controle Social e fortalecimento da participação social;
• Eixo 2. Fortalecimento dos Conselhos Tutelares;
• Eixo 3. Promoção da convivência familiar e comunitária;
• Eixo 4. Prevenção e enfrentamento às violências;
• Eixo 5. Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente no trabalho;
• Eixo 6. Aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.

Ascom PMLG Foto: Santiê Comunicação