Cultura: ACM Neto apresenta propostas para a Bahia; confira

O documento prevê ampliar a participação da produção cultural baiana em mercados nacionais e internacionais

O candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) apresentou propostas para a área da cultura em seu plano de governo para o período de 2027 a 2030. O documento prevê ampliar a participação da produção cultural baiana em mercados nacionais e internacionais, fortalecer o financiamento do setor e criar estruturas voltadas à economia criativa no interior do estado.

A proposta parte do diagnóstico de que a Bahia possui uma das maiores diversidades culturais do país, mas ainda não aproveita plenamente o potencial econômico de sua produção artística. Entre as medidas previstas está a criação de mecanismos para apoiar artistas e produtos culturais baianos em plataformas digitais, feiras internacionais, festivais e circuitos de exportação cultural.

Leia também: Festival A Bossa anuncia segunda edição em Juazeiro nos dias 27 e 28 de novembro

Segundo o plano, a intenção é fazer com que a Bahia deixe de apenas fornecer produção criativa para outros mercados e passe a capturar uma parcela maior do valor econômico gerado por seus artistas e trabalhadores da cultura.

Plano prevê calendário anual de editais

Entre as medidas apresentadas está a publicação, até dezembro do ano anterior, do calendário anual de editais do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). A proposta busca dar maior previsibilidade aos artistas, produtores e demais profissionais do setor para o planejamento de projetos e captação de recursos.

O plano também prevê a modernização da legislação estadual de incentivo à cultura, com simplificação dos processos de aprovação de projetos, ampliação da base de empresas incentivadoras e criação de mecanismos de microfomento para agentes culturais do interior.

A proposta ainda prevê a utilização de diferentes fontes de financiamento, incluindo leis de incentivo, fundos nacionais, organismos internacionais e parcerias com entidades do setor criativo.

Fortalecimento da Secult, Funceb, IPAC e Fundação Pedro Calmon

Na estrutura administrativa, ACM Neto propõe modernizar a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), com o objetivo de ampliar a capacidade técnica, a articulação com outras áreas do governo e a atuação nos municípios.

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) seria fortalecida como braço executor das políticas de fomento às artes, contemplando áreas como música, audiovisual, circo, dança, teatro e artes visuais.

Para o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), o plano prevê ampliar a atuação para além do tombamento e do restauro, conectando o patrimônio a estratégias de desenvolvimento territorial, turismo cultural e economia criativa.

Já a Fundação Pedro Calmon teria como uma das prioridades a digitalização e disponibilização pública de acervos do Arquivo Público e da Biblioteca Pública.

O Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), por sua vez, seria reposicionado como uma plataforma pública de conteúdo cultural, com produção e distribuição de programas em rádio, televisão e plataformas digitais.

Centros de economia criativa no interior

Uma das propostas é fomentar a criação de Centros de Economia Criativa nas macrorregiões da Bahia. A ideia é estruturar espaços destinados a trabalho, formação, produção e comercialização, considerando as características culturais de cada território.

O plano cita como exemplos o artesanato do Sertão, a cultura de matriz africana do Recôncavo, o audiovisual da Região Metropolitana de Salvador e as manifestações de cultura popular do interior.

A proposta também prevê a elaboração de diagnósticos culturais para os Territórios de Identidade, com levantamento de equipamentos, vocações culturais, acesso e potencial econômico. Os dados seriam utilizados para orientar investimentos públicos.

Bienal da Bahia e equipamentos culturais

ACM Neto também propõe retomar a Bienal da Bahia com periodicidade definida. O plano estabelece a criação de um modelo de governança e financiamento para evitar que a realização do evento dependa exclusivamente da decisão de cada governo.

Outra diretriz é a criação de planos de gestão individualizados para equipamentos culturais estaduais, como museus, teatros, centros culturais e casas de cultura.

A proposta prevê metas relacionadas à programação, público atendido e sustentabilidade financeira. O objetivo declarado é garantir que os espaços tenham atividades regulares, além de investimentos em infraestrutura.

Patrimônio imaterial e cultura popular

O plano dedica uma frente específica ao patrimônio imaterial baiano. Entre as manifestações citadas estão o candomblé, a capoeira, o samba de roda do Recôncavo, o maculelê, o ofício das baianas de acarajé e os saberes relacionados ao sisal e à cerâmica.

A proposta prevê ações de registro, preservação e transmissão desses conhecimentos com participação das comunidades responsáveis pela manutenção dessas tradições.

O documento também propõe ampliar a aplicação da Lei Estadual nº 14.341/2021, conhecida como Lei Moa do Katendê, relacionada à salvaguarda e ao incentivo à capoeira na Bahia.

A juventude cultural também aparece entre as prioridades, com menção a saraus, hip hop, cultura urbana e linguagens periféricas contemporâneas.

Formação profissional e circulação de artistas

Na área de formação, o plano prevê ampliar a integração entre cultura e educação pública, aproximando estudantes das manifestações culturais de seus territórios.

Também são propostas ações de qualificação profissional para produtores culturais, técnicos de som e iluminação, cenografistas, gestores de espaços culturais, curadores e comunicadores especializados.

Outra frente é a criação de um sistema estadual de circulação cultural, com instrumentos como cachês de itinerância, subsídio para transporte, programação coordenada entre territórios e acordos entre equipamentos culturais.

A proposta também prevê que festivais sejam utilizados como instrumentos de desenvolvimento territorial e geração de renda, considerando fatores como turismo, circulação de artistas e impacto econômico.

Bahia Filmes e mercado internacional

O plano cita a Bahia Filmes, inaugurada em 2026 e vinculada à Secretaria de Cultura, como uma estrutura que poderá apoiar a distribuição e comercialização de produções baianas.

A proposta de ACM Neto prevê garantir recursos permanentes para a área e integrar a atuação da Bahia Filmes à Funceb, com o objetivo de ampliar a circulação de obras audiovisuais produzidas no estado.

O documento também prevê apoio à presença de artistas e produtos culturais baianos em plataformas digitais, feiras, festivais internacionais e circuitos de exportação cultural.

A política proposta ainda inclui acordos com outros estados do Nordeste para coprodução, circulação de artistas e integração de mercados culturais.

Desburocratização do setor

O plano também propõe mudanças nos processos administrativos relacionados ao financiamento cultural. Entre as medidas estão editais organizados conforme o nível de complexidade dos projetos, automação de procedimentos, redução de exigências consideradas incompatíveis com a realidade dos agentes culturais e maior previsibilidade nos prazos de pagamento.

De acordo com o documento, a política cultural do eventual governo seria estruturada com base em instrumentos como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), o Marco do Fomento à Cultura e a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).