Deputada Rogéria comemora aprovação de projeto que garante mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 499/2025, que assegura o direito à mamografia anual pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres a partir dos 40 anos de idade. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.

O texto aprovado altera a Lei nº 11.664/2008, ampliando o acesso ao exame de prevenção e detecção precoce do câncer de mama — uma medida que pode salvar milhares de vidas em todo o país.

A deputada Rogéria Santos teve papel fundamental na tramitação do projeto, ao apresentar o Requerimento nº 4172/2025, que pediu regime de urgência para acelerar a votação da matéria.

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“A aprovação desse projeto é uma grande conquista para as mulheres brasileiras! A detecção precoce do câncer de mama é essencial para o sucesso do tratamento. Nosso compromisso é com a vida e com o cuidado de quem mais precisa”, afirmou Rogéria Santos.

O substitutivo aprovado, de autoria do deputado Adail Filho (Republicanos-AM), foi baseado em proposta original do senador Plínio Valério (PSDB-AM). O relator ressaltou que o Ministério da Saúde já havia anunciado a ampliação do acesso ao exame para mulheres a partir dos 40 anos, e que a aprovação do projeto garante essa política de forma permanente em lei.

Com a nova redação, o Ministério da Saúde deverá definir diretrizes específicas para a execução do programa, assegurando o rastreamento e a prevenção do câncer de mama em todas as regiões do país.

“Seguiremos trabalhando para fortalecer as políticas públicas de saúde e garantir dignidade e acesso às mulheres em todo o Brasil”, concluiu a deputada Rogéria Santos.