Deputadas pressionam Congresso pelo fim da escala 6×1

Alice Portual e Lídice da Mata defendem prioridade do governo Lula

As deputadas federais Alice Portugal (PCdoB-BA) e Lídice da Mata (PSB-BA) defenderam a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 como prioridade do governo federal no Congresso Nacional.

As declarações foram dadas em entrevista ao Portal A TARDE nesta sexta-feira, 6, durante agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Salvador.

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Segundo Alice, mesmo com o calendário encurtado pelas eleições, a base governista trabalha para avançar em propostas com impacto direto sobre os trabalhadores.

Atualmente, de acordo com a parlamentar, o governo avalia dois projetos já em tramitação na Câmara dos Deputados:

• PEC da deputada Erika Hilton (PSOL-SP): propõe a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas;
• Projeto de lei complementar da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS): prevê a diminuição da carga horária semanal de 44 para 40 horas.

Além dessas propostas, Alice afirmou que o Palácio do Planalto também estuda enviar uma Medida Provisória (MP) sobre o tema.

“O governo assumiu essa bandeira como prioridade. Se o governo enviar a Medida Provisória, será muito interessante, porque será uma política proposta pelo Estado brasileiro”, afirmou.

Na mesma linha, Lídice da Mata destacou que o governo federal avalia apresentar um novo texto para ampliar o debate ainda neste semestre.

“O governo federal pode enviar ao Congresso um novo projeto para que, ainda neste semestre, a gente amplie as discussões”, disse.

O presidente Lula acertou com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma reunião na próxima semana para discutir a proposta de fim da escala 6×1.

O petista defende a adoção de uma escala máxima de 5×2, com redução da jornada para 40 horas semanais e possibilidade de diminuição progressiva para 36 horas.