Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para devolver parte do imposto à população de baixa renda
O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo da Bahia, apresentou um importante Projeto de Lei com o objetivo de implantar o sistema de “Cashback” para a população de baixa renda.
O sistema concederá a devolução de parte do imposto através de descontos ou créditos no cartão do programa social, com base na nota fiscal e no CPF. A ideia é reduzir o imposto pago sobre o consumo para a população de baixa renda, compensando a cobrança de parte da alíquota sobre produtos, especialmente alimentos.
A medida é considerada uma forma mais eficiente de fazer política distributiva do que desonerar produtos da cesta básica, pois beneficia diretamente os mais carentes. Além disso, a iniciativa busca simplificar e facilitar a cobrança de impostos, fomentar a economia e impulsionar o crescimento do Estado, gerando empregos.
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O Projeto de Lei apresentado pelo deputado Roberto Carlos é visto como uma importante iniciativa para combater a desigualdade social no estado da Bahia. A proposta tem como objetivo garantir que a população de baixa renda pague menos impostos e que o dinheiro economizado seja direcionado para o consumo de produtos essenciais. A expectativa é que a medida traga benefícios não só para a população, mas também para a economia do Estado, gerando mais empregos e fomentando o crescimento.
Ascom Deputado Roberto Carlos
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