Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para segurança infantil em eventos Públicos

O deputado Roberto Carlos (PV), apresentou um novo Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa da Bahia, que visa aumentar a segurança das crianças em eventos públicos realizados em locais abertos no Estado. O projeto propõe a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de pulseiras de identificação para crianças de até 12 anos.

De acordo com o texto do projeto, os organizadores de eventos públicos deverão disponibilizar as pulseiras, que serão invioláveis, à prova d’água e intransferíveis. As pulseiras deverão conter o nome completo da criança, o nome completo dos pais ou responsáveis legais, um número de contato e o endereço da criança.

“Imagina a tranquilidade de saber que, em meio à multidão, se uma criança se perder, ela poderá ser rapidamente identificada e devolvida aos pais ou responsáveis? As pulseiras vão conter informações essenciais, como o nome da criança, dos pais e o número de contato”, destacou o deputado Roberto Carlos.

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O parlamentar justificou a proposta explicando que eventos públicos costumam reunir um grande número de pessoas, aumentando a possibilidade de crianças se perderem de seus pais ou cuidadores. Ele ressaltou que, em muitos casos, a mobilização dos órgãos públicos, como o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar, é necessária para localizar crianças perdidas.

“Com a identificação em grandes eventos, existe a possibilidade de melhorar o controle de segurança. Além disso, se torna mais fácil encontrar os pais ou responsáveis legais do menor a partir do momento que se tem informações primordiais em mãos”, explicou Roberto Carlos.

A medida já é realidade em alguns estados do país, como Mato Grosso, Pernambuco e Paraná, que utilizam a identificação em grandes eventos para proteger crianças menores de 12 anos. O deputado Roberto Carlos espera que a proposta seja aprovada rapidamente, destacando a importância da segurança e bem-estar das crianças.

Ascom Roberto Carlos