Deputado Roberto Carlos propõe cota de emprego em contratos públicos para pessoas em situação de rua
Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei de autoria do deputado estadual Roberto Carlos que obriga empresas contratadas pelo Estado, por meio de licitações públicas, a reservar parte de suas vagas de trabalho para pessoas em situação de rua.
Intitulada “Emprego para Vulnerável”, a proposta tem como objetivo promover a inclusão social e a ressocialização desse público por meio da geração de emprego e renda. A iniciativa busca oferecer oportunidades de inserção no mercado de trabalho para pessoas que enfrentam extrema vulnerabilidade social, contribuindo para a reconstrução de suas vidas com autonomia e dignidade.
“Mais do que assistência, essas pessoas precisam de oportunidades. O trabalho é uma das ferramentas mais eficazes para promover a inclusão social, devolver a autoestima e permitir um novo começo”, destacou o deputado Roberto Carlos.
O projeto segue em análise nas comissões da ALBA e, se aprovado, poderá ampliar as oportunidades de emprego para pessoas em situação de rua em todo o estado.
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