Dino manda PF investigar interferência estrangeira nas eleições

Ministro do STF cita suspeitas de financiamento externo à campanha de Flávio Bolsonaro e possível manipulação de algoritmos por plataformas digitais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (27/10), que a Polícia Federal (PF) instaure um inquérito para investigar indícios de interferência estrangeira nas eleições presidenciais de 2026. A decisão, proferida dois dias após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), envolve suspeitas de financiamento externo à campanha de Flávio Bolsonaro (PL), além de possíveis manipulações de algoritmos por empresas de tecnologia para favorecer ou prejudicar candidaturas. 

Na decisão, Dino cita possíveis tratativas da organização norte-americana Rockbridge Network para viabilizar apoio financeiro à campanha de Flávio, com intermediação dos empresários Tallis Gomes e Pedro Sang. O ministro também menciona suspeitas de publicidade eleitoral remunerada por perfis sediados no exterior, sem identificação dos financiadores, a partir de conteúdos relacionados à plataforma de previsões Polymarket. “Os acontecimentos descritos têm recebido ampla cobertura da imprensa e, considerados em conjunto, apontam para a intensificação dos indícios de ingerência estrangeira no processo eleitoral”, escreveu.

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A atuação da Meta, responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, também entrou na mira do Supremo. Dino cita manifestações de especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU), parlamentares norte-americanos e do próprio Conselho de Supervisão da empresa sobre possíveis desigualdades no tratamento dispensado às campanhas. O ministro também destaca parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) que identificou descumprimentos de determinações judiciais relacionadas à apresentação de relatórios sobre anúncios eleitorais, canais de denúncia e funcionamento da ferramenta Meta AI.

A investigação deverá apurar eventuais “assimetrias dolosas e manipulações algorítmicas, por parte de empresas de internet, visando favorecer ou prejudicar candidaturas no processo eleitoral do Brasil”. Outro ponto envolve a possível relação entre apoio  político estrangeiro e interesses econômicos na exploração de terras raras e minerais críticos brasileiros. “Sublinho, ainda, a necessidade de esclarecer o possível vínculo entre apoio eleitoral e o interesse econômico de agentes estrangeiros nas terras raras e nos minerais críticos brasileiros”, afirmou Dino.

O ministro também ressalta que a legislação brasileira proíbe o financiamento eleitoral por fontes estrangeiras, inclusive quando ocorre de maneira indireta, por meio de serviços, publicidade ou outras vantagens econômicas. “Tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, a vedação ao financiamento estrangeiro alcança toda vantagem economicamente aferível recebida por partidos ou candidatos, ainda que não haja transferência de dinheiro”, destacou.

O inquérito tramitará sob supervisão do STF, diante da possível participação de integrantes do Congresso Nacional nos fatos investigados. Dino também determinou a comunicação da decisão a órgãos federais, entre eles o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Receita Federal, o Banco Central e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Embora tenha determinado a investigação, o ministro rejeitou o pedido do PT para ingressar como amicus curiae na ação.

Fonte: Correio Braziliense