Eleições 2020 em Juazeiro: justiça determina que Blog se abstenha de publicar matérias com falsas acusações contra Charles Leão
A Justiça Eleitoral do município de Juazeiro, no Norte da Bahia, determinou em juízo preliminar, que o ambientalista e editor do Blog Opara, Ênio Silva, se abstenha de produzir e veicular matérias que acusam o candidato a vice-prefeito, Charles Leão (PP), de ter cometido crimes como agressão à mulher, tortura, formação de quadrilha e roubo.
Para Juiz eleitoral, Cristiano Queiroz Vasconcelos, “à primeira vista, a julgar pelas certidões negativas” apresentadas por Leão, as afirmações feitas no Blog não são verdadeiras e tem potencialidade para atingir a honra do candidato.
A decisão diz ainda Ênio não terá prejuízo do direito de emitir opinião e crítica relacionada a qualquer pessoa ou instituição, inclusive com relação a Charles Leão, porém, as acusações devem ser acompanhadas “de referência a documento idôneo que atestem que o representante responda a algum Inquérito Policial ou Processo Judicial, que não tramitem em segredo, vinculado à matéria publicada”.
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Por fim, o juiz alertou que caso matérias publicadas configurem a prática de crime como calúnia, injúria e difamação, os seus divulgadores serão responsabilizados
criminalmente.
Os envolvidos ainda serão ouvidos.
Veja a decisão na íntegra
Fonte: Preto no Branco
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