Em sessão extraordinária, Câmara de Vereadores de Juazeiro aprova Lei que cria Gratificação por Desempenho de Atividade Especializada

A Câmara de Vereadores de Juazeiro (CMJ), Casa Legislativa Aprígio Duarte Filho realizou nestas – terça, 26 e quarta-feira, 27/12, sessões extraordinárias, em meio ao recesso parlamentar. Momento no qual 10 Projetos de Lei foram apreciados, 8 foram aprovados e 2 retirados da pauta.

Entre os Projetos de Leis aprovados destaque para PL do Poder Executivo de Juazeiro, que cria uma Gratificação por Desempenho de Atividade Especializada (GDAE), que é um Bônus de Desempenho de Atividade Especializada, para profissionais na posição de dentista (odontólogo).

O vereador e presidente da CMJ, Berg da Carnaíba, avalia a importância da realização das sessões extraordinárias como compromisso dos parlamentares com o povo de Juazeiro.

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“Estamos aqui com a segunda sessão do final do ano 2023, hoje damos continuidade à sessão extraordinária de ontem, com várias pautas, vários projetos, dentre eles alguns foram retirados da pauta, porém foi conversado e levado para o debate com os demais vereadores e com o Executivo. Entendemos fazer uma ampla avaliação, algumas adequações, para que no próximo ano (2024) possamos votar”, enumera.

“E dentre esses projetos que foram votados, tem o destaque, para o que beneficia a classe da Odontologia, algumas pessoas da área, com a gratificação, isso é muito importante. Temos que valorizar o servidor, valorizar quem trabalha. Quando valorizamos o trabalho dessas pessoas, estão valorizando também toda a população”, pontuou o presidente Berg da Carnaíba.

Segundo o texto aprovado na Câmara – O bônus da Odontologia equivale a 40% do padrão inicial de carreira do servidor e está condicionado à prestação de serviços odontológicos especializados, adquiridos por meio de cursos regulares de graduação ou pós-graduação. Sendo que as atividades especializadas devem ser realizadas nos Centros de Especialidades Odontológicas, conforme especificado em uma Portaria específica do Ministério da Saúde.

A cirurgiã dentista, especialista em endodontia, do quadro de especialistas do Céu, Centro de Especialidades Odontológicas de Juazeiro, Dra. Mércia, agradece a Câmara pela aprovação da gratificação em nome da categoria.

“Nós viemos aqui hoje na Câmara de Vereadores para que fosse votada uma pauta nossa, né, e a pauta foi votada por unanimidade por todos os vereadores da Câmara, e estamos muito gratos por essa luta, do sindicato, da gestão, de todos os vereadores, quero agradecer em especial ao vereador Renato Brandão, que nos deu uma grande força, a todos, enfim, ao presidente Berg da Carnaíba. Agradecer também aos secretários de governo, todos os que estavam com a gente nessa luta. Essa vitória representa uma valorização da nossa especialidade, do nosso salário. Ainda temos muito a ganhar, a lutar, porque ainda não é o que a gente pleiteia, mas posso dizer que é o começo de muita coisa. Muito obrigada!” avalia a cirurgiã.

O bônus não se torna parte do salário ou dos benefícios de aposentadoria do servidor e não constitui uma vantagem pessoal para fins de aposentadoria. A lei garante que o bônus ainda seja recebido por servidores que estão temporariamente ausentes de suas funções por motivos específicos.

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Fonte: Ascom

Fotos: Luciano Souza e Fábio Martins.