Enfermeiros da Atenção Básica de Juazeiro buscam respostas sobre a falta de repasse do Incentivo de Qualidade à categoria e denunciam más condições das UBS

Um grupo de enfermeiros da Atenção Básica de Juazeiro se reuniu na manhã desta quinta-feira (9) para discutir pautas inerentes ao processo de trabalho e sobre medidas a serem tomadas com relação a situações que os profissionais caracterizam como “descaso e perseguição” com a categoria.

De acordo com o grupo, a Secretaria Municipal de Saúde não estaria repassando os recursos provenientes do cofinanciamento federal destinados à Atenção Primária à Saúde, que têm como finalidade a melhoria dos serviços ofertados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como o fortalecimento das ações desenvolvidas pelas equipes e o incentivo de qualidade aos profissionais.

Os profissionais afirmam que o município vem recebendo o Incentivo de Qualidade, que é vinculado ao alcance de indicadores de saúde e pode ser destinado ao pagamento dos servidores vinculados à Atenção Primária: “Pela primeira vez, desde o ano 2006, a gestão municipal não tem repassado o valor aos trabalhadores de forma rotineira, causando “grande desconforto e desmotivação”.

Os profissionais alegam que a gestão desses recursos “encontra-se centralizada na SESAU, não havendo, até o momento, transparência clara quanto à destinação dos valores recebidos”. Eles ressaltam ainda que “tais recursos chegam a aproximadamente R$ 3,5 milhões mensais, os quais deveriam refletir diretamente na melhoria da estrutura das unidades, nos processos de trabalho e na qualidade da assistência prestada à população”.

Eles afirmam ainda que além de não está havendo o repasse aos enfermeiros, o recurso também não vem sendo investido em melhoria na estrutura e abastecimento das Unidades Básicas de Saúde.

“As UBS estão sucateadas. Não tem transparência no recurso. Descaso, essa é a situação das 70 UBS de Juazeiro atualmente”, disse um profissional ao PNB.

A categoria informou ainda que há 8 anos o benefício de gerência encontra-se com valor congelado, o que também tem gerado insatisfação.

Para tentar respostas sobre o repasse vindo do Governo Federal, no final da manhã de hoje, os enfermeiros da APS foram ao gabinete tentar uma conversa com o prefeito Andrei Gonçalves.

“A tentativas de resolver o problema por parte da categoria têm ocorrido desde o início da atual gestão, mas até o momento não há uma resposta concreta. Após as várias respostas negativas nos últimos meses em tentativa de diálogo com a gestão da saúde de Juazeiro, agendamos a 1ª reunião com a classe para tratar das demandas da categoria. Lembrando que o comunicado à gestão foi feito em tempo hábil, conforme rege o Estatuto do servidor, para não haver prejuízos na assistência de enfermagem prestada à população”, diz o grupo.

Ainda de acordo com os profissionais, o grupo não conseguiu ser atendido pelo prefeito Andrei Gonçalves, que estava em reunião: “Conversamos com o assessor Clerinston Andrade e com o Secretário de Saúde Helder Coutinho, que falaram o que a gente já escuta há mais de um ano. Disseram que estão elaborando uma bendita lei para regulamentar o pagamento, sendo que já tem meses que nos dão essa mesma desculpa”, disse o profissional.

“Diante disso, reforça-se a importância da transparência na utilização dos recursos públicos, bem como da publicização dos valores recebidos e de sua destinação, garantindo que a comunidade e os profissionais tenham conhecimento das ações e investimentos realizados com o cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde. Reitera-se que tais recursos têm como objetivo principal fortalecer a rede de atenção básica, melhorar os serviços ofertados à população e valorizar os profissionais que atuam diretamente na assistência”.

Encaminhamos a situação para a Prefeitura de Juazeiro e aguardamos uma resposta.

Redação PNB