Espaço vazio: Bahia registra quase 79 mil crianças sem reconhecimento da paternidade nos últimos cinco anos

Enquanto o Dia dos Pais se aproxima e muitas famílias se preparam para celebrar a data, milhares de crianças na Bahia, na região Nordeste do Brasil, ainda convivem com a ausência do reconhecimento da paternidade. Entre 2020 e 2025, quase 79 mil crianças nasceram sem o nome do pai na certidão de nascimento, segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil.

No período, foram registrados 1.044.270 nascimentos na Bahia. Desse total, 78.958 ocorreram sem a identificação do pai no registro civil, o equivalente a 7,56% dos nascimentos. O número faz da Bahia o estado com o maior volume de casos do Nordeste e o segundo maior do país, atrás apenas de São Paulo.

Os dados também mostram uma tendência de crescimento da ausência paterna nos registros de nascimento ao longo dos últimos anos.

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Em 2020, o percentual era de 6,97%. O índice passou para 7,08% em 2021, 7,34% em 2022 e 7,98% em 2023, atingindo o maior patamar da série em 2024, quando chegou a 8,49%. Em 2025, houve um leve recuo para 7,71%, mas o percentual permaneceu acima do registrado em 2020.

Para além de uma linha em branco na Certidão de Nascimento, a ausência do nome do pai pode limitar o acesso da criança a direitos assegurados por lei. Entre eles estão a pensão alimentícia, direitos sucessórios, benefícios previdenciários, a possibilidade de inclusão em planos de saúde vinculados ao genitor e os impactos emocionais que podem acompanhar a criança durante a vida toda devido a falta do reconhecimento formal da paternidade.

Inclusão do nome do pai

Para incentivar o reconhecimento voluntário da paternidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém o programa Pai Presente, que busca facilitar o procedimento nos cartórios de registro civil. A legislação brasileira também garante que a mãe possa indicar o nome do suposto pai no momento do registro da criança, permitindo a abertura de um procedimento gratuito de investigação de paternidade quando não houver reconhecimento espontâneo.

Nos casos em que o registro ainda não foi realizado, a orientação é que as famílias procurem a Defensoria Pública ou o cartório de registro civil do município para obter informações sobre os procedimentos legais para o reconhecimento da paternidade e a garantia dos direitos da criança.PNB