Ex-detento é nomeado para cargo de direção na Secretaria Penitenciária da Bahia

Nomeação gerou insatisfação entre servidores, que divulgaram nota de repúdio

Conjunto Penal de Salvador Crédito: Divulgação/Seap

A nomeação de Sátiro Sousa Cerqueira Júnior para um cargo de diretoria na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap) desencadeou protestos entre agentes penitenciários da Bahia por um detalhe inusitado: acusado por homicídio qualificado, ele é ex-presidiário. A Associação dos Agentes Socioeducadores e Monitores Penitenciários (AASPTE) emitiu uma nota de repúdio nesta quarta-feira (4), classificando a decisão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) como “um desrespeito inaceitável” aos servidores da segurança pública.

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Sátiro foi preso em flagrante em 2019 após atirar em um vizinho durante uma discussão por causa do volume alto de música. O Ministério Público enquadrou o caso como tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil. Ele cumpriu prisão preventiva no Presídio de Salvador até receber alvará de soltura e responde pelo crime em liberdade. Agora, assume um cargo com salário superior a R$ 11 mil no Conjunto Penal de Salvador, da Seap, sob comando do secretário José Castro (MDB).

Satiro Souza Crédito: Reproducao

A nomeação, embora não seja ilegal em si, foi criticada pela associação, que afirmou que a medida “fere os princípios da moralidade e impessoalidade” e representa “uma afronta direta à categoria e à população baiana”. A entidade cobrou explicações públicas da Seap e do sindicato da categoria. Um deputado estadual também entrou na Justiça afirmando que o caso pode, sim ser ilegal, já que o cargo exige “idoneidade moral”, incluindo boa reputação e ausência de antecedentes criminais.

Diário oficial traz nomeação Crédito: Reprodução

O caso ocorre em meio a uma crise no sistema prisional baiano. Recentemente, o governo federal interveio no Conjunto Penal de Eunápolis após fugas em massa e denúncias de falhas na segurança. Dos 16 detentos que escaparam em dezembro, 15 continuam foragidos. Inspeções do Tribunal de Contas e do Ministério Público também revelaram problemas estruturais em presídios como o de Salvador e Itabuna, incluindo irregularidades na manutenção e suspeitas de má gestão.

A reportagem procurou a Seap para saber se a secretaria gostaria de comentar o caso e vai atualizar se houver resposta.