Fachin dá 5 dias para Bolsonaro explicar por que não usa máscara
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem o prazo de cinco dias para explicar ao STF (Supremo Tribunal Federal) por que não usa máscara em locais públicos e gera aglomeração por onde passa, mesmo diante da pandemia da Covid-19.
O ministro Edson Fachin é o relator da ação do PSB que acusa o chefe do Executivo de descumprir medidas sanitárias. A sigla pede na ação levada ao Supremo que o presidente seja multado caso circule sem a proteção facial.
Fachin considerou que as denúncias apresentadas pelo partido são “graves” e pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestem sobre o assunto.
“São graves as alegações trazidas pelo partido requerente. Sem descurar da urgência que as questões afetas à saúde pública reclamam, a oitiva da Presidência da República no prazo fixado em lei pode contribuir para delimitar o quadro descrito pelo Requerente”, escreveu o ministro.
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