Fiscalização: multas por terrenos baldios irregulares chegam a R$ 3,6 mil em Juazeiro (BA)

Manter terrenos limpos e em conformidade com a legislação é uma medida essencial para garantir saúde pública, segurança e bem-estar coletivo. Com esse objetivo, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), vem reforçando a fiscalização urbana em diversos bairros da cidade, intensificando notificações e ações voltadas aos proprietários de terrenos baldios e imóveis em situação irregular.

Entre maio de 2025 e maio de 2026, foram registrados 1.051 terrenos notificados pelo município. Somente em 2026, já são 465 notificações, demonstrando o avanço das ações de fiscalização e zeladoria urbana.

A Prefeitura também destaca as mudanças promovidas na legislação municipal no final de 2025, que endureceram as regras para conservação de terrenos baldios. Uma das principais alterações é a obrigatoriedade de que os terrenos sejam murados, além de permanecerem limpos e livres de lixo, entulho, restos de poda, materiais de construção e qualquer tipo de descarte irregular.

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A gestão municipal alerta que terreno baldio não pode ser utilizado como lixão. O descarte irregular de resíduos favorece a proliferação de animais peçonhentos, aumenta os riscos de doenças e compromete a segurança e a qualidade de vida da população.

De acordo com a legislação municipal, as multas para proprietários de terrenos baldios podem variar entre 2 e 20 VRFs (Valor Referencial Fiscal), o equivalente a valores entre R$ 373,88 e R$ 3.678,80, além de outras medidas administrativas e cobrança judicial em caso de descumprimento.

O secretário da SOPH, Giovanne Silva, destacou que a conservação da cidade depende da colaboração entre poder público e população. “A Prefeitura de Juazeiro vem intensificando cada vez mais a fiscalização dos terrenos baldios e calçadas. Já são mais de mil terrenos notificados e multados. Essa responsabilidade é uma responsabilidade mútua, tanto da população como do município”, afirmou.

“Com a nova atualização da legislação, os terrenos precisam obrigatoriamente estar murados e limpos. As multas podem variar de valores. Então, cada vez mais é importante que a zeladoria do município seja realizada de maneira conjunta”, complementou.

O secretário reforçou ainda que a limpeza urbana está diretamente ligada à saúde e segurança da população. “A Prefeitura reforça que manter a cidade limpa é uma questão de saúde pública, segurança e respeito à cidade. O Programa Juazeiro Limpa vai continuar intensificando as suas fiscalizações”, concluiu.