Funcionários do Detran e empresários são presos por fraude em compras de veículos com redução de impostos

A Polícia Civil de Pernambuco prendeu sete integrantes de uma organização criminosa suspeita de falsificar documentos para comprar veículos com descontos em impostos. De acordo com a corporação, entre os envolvidos no esquema estão empresários de uma loja de carros, funcionários do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e de cartórios do Recife (PE).

As prisões aconteceram na manhã de sexta-feira (8) e fazem parte da operação “Sentido Proibido”, iniciada em junho de 2022. Ao todo, foram sete mandados de prisão e 19 de busca e apreensão, sequestro de veículos e bloqueio judicial de ativos financeiros.

Segundo a delegada responsável pelo caso, Gabrielle Nishida, o esquema era operado numa loja de veículos de Surubim, no Agreste, com ajuda de dois funcionários do Detran, que fica na Iputinga, Zona Oeste do Recife.

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Os mandados foram cumpridos em nove cidades, no Grande Recife e no Agreste do estado:

• Recife;
• Jaboatão dos Guararapes;
• Camaragibe;
• Paulista;
• Bezerros;
• Cachoeirinha;
• Vertentes;
• Carpina;
• Surubim.

Entre os crimes cometidos pela associação criminosa, estão os de estelionato, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e documental e lavagem de dinheiro.

Segundo a delegada, com os suspeitos foram apreendidos celulares, a quantia de R$ 700 mil, veículos que estavam à venda, carimbos, documentos e uma arma.

“Eles [os empresários] adquiriam [os carros] diretamente na montadora, com a redução do ICMS e, posteriormente, no momento do emplacamento desses veículos, utilizavam notas fiscais falsas com a ajuda de funcionários do Detran, sem qualquer restrição e sem o pagamento do imposto devido”, disse.

A investigação também constatou que funcionários de um cartório no Recife facilitavam a fraude, possibilitando a utilização de procurações e assinaturas falsas dessas pessoas.

O corregedor do Detran, André Angelo, disse que a redução do imposto do veículo adquirido diretamente com a montadora é legal, mas a fraude consistia na venda antes do prazo determinado, que é de um ano, e sem o recolhimento tributário devido.

“A pessoa que adquirir esse veiculo tem, de acordo com o convênio com a Secretaria da Fazenda, um desconto no ICMS, e esse veículo deve ficar por um período de um ano de posse dessa pessoa”, disse.

A delegada Gabrielle Nishida reforçou que outros veículos vendidos podem estar dentro do esquema e que mais vítimas estão sendo identificadas.

“É importante que as vítimas se dirijam à delegacia para que a gente possa tomar as medidas cabíveis, tanto no sentido de fazer o registro do boletim de ocorrência e tomar os depoimentos, mas também em para fazer o bloqueio de mais valores, para recuperação do dinheiro perdido pelas vítimas e também pelo estado”, afirmou a delegada.