Governo do Estado institui Comitê Intersetorial de Segurança nas Escolas para frear violência

Medida foi publicada neste sábado (15), no Diário Oficial do Estado (DOE)

A onda de violência que vem acontecendo nas escolas acendeu um alerta vermelho nas autoridades públicas de todo o país. Para frear os episódios de ataques e supostas ameaças que estão acontecendo nos colégios da Bahia, o governo do Estado instituiu a criação de um Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (CISE).

A medida consta no Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado (15), através do Decreto nº 21.992/23. Em coletiva de imprensa, realizada na sexta-feira (14), o governador em exercício Geraldo Jr. (MDB) prometeu “pulso forte” na implantação de ações efetivas para combater à violência no âmbito escolar.

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“Nós não vamos permitir. É a palavra do governo. O pulso forte do governo. Nós não vamos permitir atos de delinquentes, não vamos permitir a prática de delitos nas escolas. Nós não vamos deixar prosperar um sentimento de pânico, de angústia, nós não vamos permitir”, comprometeu-se.

Conforme informações do governo da Bahia, o CISE será composto por secretarias estaduais, forças da segurança pública do governo e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) estão entre os membros permanentes. Também serão convidados a integrar o grupo outros 15 órgãos e entidades como a Polícia Federal, Ministério Público da Bahia, Defensoria Pública do Estado, União dos Prefeitos da Bahia, a seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, universidades e representações de classe que reúnem professores, diretores, estudantes e instituições de ensino.

O decreto estabelece ainda que “o CISE poderá convidar para suas reuniões ou em qualquer fase que se encontrarem em seus trabalhos, representantes de outros órgãos ou entidades, com o intuito de contribuir com o efetivo desenvolvimento de suas atividades”. O comitê poderá solicitar planos de ação a serem elaborados e implementados pelos órgãos e instituições com representação no grupo, em suas respectivas áreas de atuação, cujo cumprimento e avaliação de resultados serão por ele acompanhados.