Governo e bancada do agro no Senado aprovam PL da reciprocidade contra tarifaço de Trump
Texto vai à Câmara dos Deputados em regime de urgência
Um dia antes de Donald Trump anunciar um tarifaço nos EUA que pode atingir uma série de produtos brasileiros, o governo e a bancada ruralista se uniram pela aprovação, de forma unânime, do PL (projeto de lei) que impõe a reciprocidade de regras ambiental e comercial nas relações do Brasil com outros países. Foram 16 votos a favor e nenhum contra, segundo o jornal Folha de S. Paulo.
O PL (2088/2023), relatado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), foi aprovado de forma terminativa, pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal. Isso significa que não há necessidade de ir ao plenário e que, agora, seguirá diretamente para a Câmara, para votação em regime de urgência. O projeto já foi aprovado pela CMA (Comissão de Meio Ambiente) do Senado. Um pedido foi enviado ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que seja apreciado já nesta quarta-feira (2).
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De a cordo com a Folh, um segundo projeto mais amplo, que trata da “adoção de medidas de proteção aos produtores nacionais contra práticas ilegais e desleais de comércio ou barreiras arbitrárias”, foi retirado de pauta.
A reação brasileira ao movimento do presidente americano representa um momento raro em Brasília, no qual os parlamentares ruralistas, que representam a maior bancada do Congresso, se alinharam ao governo Luiz Inácio Lula da Silva para impor uma resposta à taxação generalizada promovida por Trump aos produtos brasileiros.
O projeto de lei, então relatado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), tinha como proposta original ser uma resposta à crescente imposição de barreiras ambientais unilaterais pela União Europeia, como a “lei antidesmatamento” que tem previsão de entrar em vigor a partir de 31 de dezembro deste ano.
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