Governo Federal desmente exclusão de 8,4 milhões de beneficiários do Bolsa Família

Por meio de comunicado oficial enviado nesta segunda-feira (15), o governo federal desmentiu que tenha realizado o corte recente do benefício de mais de 8,4 milhões de cidadãos cadastrados no programa Bolsa Família.

Segundo a gestão do presidente Lula, a iniciativa tem passado por “ajustes para corrigir distorções no pagamento do programa de transferência de renda da gestão passada”, que teriam sido apontadas tanto pela Controladoria-Geral da União (CGU) quanto pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Ao longo do último ano, um total de 8,4 milhões de beneficiários tiveram o cadastro bloqueado por conta das investigações realizadas pelos órgãos públicos. Desse total, 3,7 milhões tiveram o pagamento cancelado efetivamente.

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O bloqueio em definitivo do programa acontece por conta da detecção de fraudes ou inconsistências no Cadastro Único, que é utilizado para selecionar os beneficiários do Bolsa Família.

Segundo o governo federal, apesar dos cortes efetuados, o número de pessoas beneficiadas subiu de 54,7 milhões para 56 milhões no último ano. O aumento foi possibilitado pela busca ativa de usuários e a retomada do conceito de composição familiar.

Além disso, a gestão também informou que a família que tem o benefício bloqueado permanece dentro do programa até que o motivo da suspensão seja solucionado.

A restrição do benefício acontece após a detecção de irregularidades e tem o objetivo de “incentivar a família a esclarecer ou regularizar as situações, identificadas no monitoramento e acompanhamento familiar, impedir a retirada de parcelas disponibilizadas que ainda não foram sacadas e de novas parcelas geradas até a regularização da situação identificada”.

No último ano, mais de 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes foram identificados. Entre eles, os problemas mais comuns foram:

• Pessoas que se declaravam como família unipessoal mas faziam parte de núcleos familiares maiores;
• identificação de beneficiários já falecidos;
• identificação de usuários com renda acima das regras de elegibilidade do Bolsa Família.

Em 2023, uma média de 21,3 milhões de famílias foram atendidas pelo programa de transferência de renda, que registrou seu maior volume de recursos, com investimentos de R$ 14,1 bilhões por mês.