Governo Libera R$ 10,9 Bi Em Medida Que Permite Pagar Auxílio A Taxistas E Caminhoneiros

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma MP (medida provisória) para liberar um crédito extraordinário de R$ 10,9 bilhões com o objetivo de viabilizar o pagamento de auxílios a caminhoneiros e taxistas.

A liberação dos recursos foi possível após a aprovação de uma emenda constitucional que atropela as leis que versam sobre eleições e contas públicas para permitir ao governo turbinar benefícios sociais às vésperas da corrida pelo Palácio do Planalto. O custo total da PEC é estimado em R$ 41,25 bilhões.https://googleads.g.doubleclick.net/pagead/ads?client=ca-pub-4293744168214384&output=html&h=280&adk=4202464256&adf=2796384559&pi=t.aa~a.3707271174~i.5~rp.4&w=677&fwrn=4&fwrnh=100&lmt=1659104858&num_ads=1&rafmt=1&armr=3&sem=mc&pwprc=7289407647&psa=1&ad_type=text_image&format=677×280&url=https%3A%2F%2Fanoticiadovale.com%2F2022%2F07%2F29%2Fgoverno-libera-r-109-bi-em-medida-que-permite-pagar-auxilio-a-taxistas-e-caminhoneiros%2F&host=ca-host-pub-2644536267352236&fwr=0&pra=3&rh=169&rw=676&rpe=1&resp_fmts=3&wgl=1&fa=27&adsid=ChEI8IqOlwYQxe2HyM3noo_GARI9ADR98JEDYuwM4bszWCtjpV90i0jmzMLNNbTuVY3A7oDcXP9zNox5EjQ_Jjnbgshi6ozN87D3L2qVktMLPg&uach=WyJXaW5kb3dzIiwiMC4xLjAiLCJ4ODYiLCIiLCIxMDMuMC41MDYwLjEzNCIsW10sbnVsbCxudWxsLCI2NCIsW1siLk5vdC9BKUJyYW5kIiwiOTkuMC4wLjAiXSxbIkdvb2dsZSBDaHJvbWUiLCIxMDMuMC41MDYwLjEzNCJdLFsiQ2hyb21pdW0iLCIxMDMuMC41MDYwLjEzNCJdXSxmYWxzZV0.&dt=1659104858106&bpp=3&bdt=1315&idt=-M&shv=r20220727&mjsv=m202207210101&ptt=9&saldr=aa&abxe=1&cookie=ID%3Dbf4553078e3c5981-222f616d0f7c00ba%3AT%3D1650061068%3ART%3D1650061068%3AS%3DALNI_MbGlXnPxJ038pXezSR8Ltkt6ylneA&gpic=UID%3D0000046d5e4f0111%3AT%3D1651149483%3ART%3D1659104634%3AS%3DALNI_MYpcJ9gMMiSiMDNGsrLBNtJ1gH2Gw&prev_fmts=0x0%2C628x280&nras=3&correlator=1932384169165&frm=20&pv=1&ga_vid=497045437.1650061078&ga_sid=1659104858&ga_hid=709609168&ga_fc=1&u_tz=-180&u_his=9&u_h=768&u_w=1024&u_ah=728&u_aw=1024&u_cd=24&u_sd=1&dmc=4&adx=20&ady=1327&biw=1007&bih=568&scr_x=0&scr_y=0&eid=44759875%2C44759926%2C44759837%2C44763505%2C31068487%2C42531608&oid=2&pvsid=1021602380291124&tmod=1715047147&uas=0&nvt=1&ref=https%3A%2F%2Fanoticiadovale.com%2F&eae=0&fc=1408&brdim=0%2C0%2C0%2C0%2C1024%2C0%2C1024%2C728%2C1024%2C568&vis=1&rsz=%7C%7Cs%7C&abl=NS&fu=128&bc=31&ifi=3&uci=a!3&btvi=1&fsb=1&xpc=7KIFNXhUUB&p=https%3A//anoticiadovale.com&dtd=36

Graças ao texto promulgado, os valores ficarão de fora do teto de gastos (que impede o crescimento real das despesas federais) e da conta da meta fiscal (resultado de receitas menos despesas a ser perseguido pelo governo no ano).

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A MP editada por Bolsonaro determina que o repasse de R$ 10,9 bilhões será feito ao Ministério de Infraestrutura, que será responsável por fazer os pagamentos. O benefício mensal aos caminhoneiros e taxistas será, em média, de R$ 1.000.

A verba repassada à pasta também deverá arcar a concessão de auxílio para as unidades da federação que derem crédito tributário do ICMS a produtores ou distribuidores de etanol hidratado.

O benefício aos caminhoneiros é a aposta de Bolsonaro para manter a classe em sua base eleitoral. A categoria, que apoiou em peso o presidente em 2018, tem demonstrado insatisfação com o governo devido à alta dos combustíveis registrado na atual gestão.

A PEC que garantiu esses benefícios também foi responsável por abrir espaço no orçamento para a ampliação dos programas Auxílio Brasil e Auxílio Gás.

Apesar de o aumento ocorrer às vésperas das eleições, o presidente nega que o reajuste tenha relação com o período eleitoral. O argumento usado é que a Guerra da Ucrânia e o impacto da pandemia da Covid-19 levaram ao crescimento da inflação e, por isso, é necessário aumentar os benefícios concedidos pelo governo.

A decisão de Bolsonaro de aumentar o Auxílio Brasil às vésperas da eleição contradiz a atuação que teve quando foi deputado federal. Em 2000, o atual chefe do Executivo foi o único integrante da Câmara a votar contra a criação do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

Naquela ocasião, o Congresso aprovou R$ 2,3 bilhões (o equivalente a quase R$ 9 bilhões em valores corrigidos pelo IPCA) para o novo fundo, sendo R$ 1 bilhão para ações de saneamento e R$ 1,3 bilhão para programas de transferência de renda, em especial o Bolsa Escola, programa precursor do Bolsa Família que transferia recursos para famílias pobres que mantinham crianças estudando.

Em discurso no plenário durante a votação, Bolsonaro disse que estava orgulhoso do seu voto. Segundo ele, a proposta aumentava impostos e era clientelista.

Matheus Teixeira/Folhapress/Foto: Lucas Baptista/Estadão/Arquivo