Governo oferecerá cursos gratuitos para obtenção de CNH

O governo federal estuda mudanças para simplificar e baratear o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com medidas que incluem redução de aulas práticas obrigatórias, cursos gratuitos e a possibilidade de ensino em escolas públicas ou pela internet.

As propostas foram apresentadas pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta quarta-feira (29), durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Uma das principais alterações será o fim da obrigatoriedade de aulas exclusivamente em autoescolas, permitindo que os alunos negociem diretamente com instrutores certificados pelo Ministério dos Transportes ou pelos Detrans. A expectativa é de que as novas regras sejam oficializadas ainda este ano, por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), após audiências públicas que seguem até o dia 2 de novembro.

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Segundo o ministro, a obtenção da CNH no Brasil pode custar até R$ 5 mil e levar nove meses, o que tem levado muitas pessoas a dirigir sem habilitação. Dados do ministério indicam que 54% dos proprietários de motocicletas no país não possuem carteira, número que chega a 70% em alguns estados.

As mudanças devem permitir que instrutores autônomos ministrem aulas práticas em veículos próprios, desde que credenciados e identificados. As autoescolas continuarão funcionando, mas sem exclusividade sobre o processo.

O governo também estuda incluir conteúdos sobre legislação, cidadania e direção defensiva no currículo de escolas públicas, preparando jovens para o exame de habilitação.

De acordo com o Ministério dos Transportes, o país possui cerca de 200 mil instrutores habilitados, número que pode aumentar com o credenciamento de novos profissionais. As regras finais, incluindo a definição sobre a carga mínima de aulas práticas, ainda estão em discussão.