Hospital Regional: Ministério do Trabalho, em Juazeiro, dá prazo até sexta-feira (5) para que a direção pague os funcionários

Há mais de dois meses sem receber salários, os funcionários do Hospital Regional de Juazeiro, no norte da Bahia, voltaram a reclamar e a pedir providências sobre o atraso no pagamento, falta de Equipamentos de Proteção Individual e precariedade nas condições de trabalho.

“Estamos trabalhando como escravos sem receber salário, sem nenhuma satisfação da empresa, nem dos órgãos competentes, que ficam num jogo de empurra e irresponsavelmente brincam com nossas vidas e com a dos pacientes também. Que profissional pode trabalhar concentrado, motivado, com os cobradores atrás e deixando suas famílias na necessidade?”, reclamou um funcionário.

“Já tem funcionário passando fome, com contas de luz e água cortadas e tendo que morar com parentes, porque esta empresa não se digna a resolver nosso problema mais urgente que é o nosso pagamento. Será que não se sensibilizam? Estamos no meio de uma pandemia e nem assim, somos valorizados e respeitados? Será que ninguém se sensibiliza com nossa situação? Nem o governador do estado que fala bonito, que tá fazendo isso e aquilo, contratando mais profissionais e não paga a quem está na linha de frente? Tem Ministério Público e Justiça, em Juazeiro?”, desabafou outro.

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O PNB tem acompanhado a situação dos profissionais e, insistentemente, buscado respostas. O jogo de empurra é grande, e as informações são desencontradas. A APMI, empresa que administra o hospital, diz que aguarda o repasse do Governo do Estado e demonstra que não tem musculatura financeira para arcar com a instituição de saúde, referência para toda região.

Já o Governo do Estado afirma que “os pagamentos para a empresa estão regulares”, mas no Portal da Transparência nada conta de repasse. Em nota, a Secretaria de Saúde do Governo do Estado disse que, “Conforme resposta anterior, os pagamentos para a empresa estão regulares e devido as reiteradas denúncias, abrimos uma sindicância para apurar os fatos. A Organização Social que administra a unidade é responsável pela gestão integral, o que inclui aquisição de insumos e mão de obra. a e devido as reiteradas denúncias, abrimos uma sindicância para apurar os fatos. A Organização Social que administra a unidade é responsável pela gestão integral, o que inclui aquisição de insumos e mão de obra.”

O Ministério Público afirmou que ajuizou ação sobre os “reiterados atrasos no repasse de valores pelo governo do Estado à APMI, e que há um descumprimento da decisão de antecipação de tutela concedida pela 1 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro, e vem pedindo que seja avaliada a sentença de mérito com a aplicação das medidas judiciais cabíveis”. O Juiz da Fazenda Pública informa ainda que “já houve despacho, inclusive com pedido de verba”, mas não soluciona o conflito.

Os deputados Zó e Roberto Carlos se manifestaram e, segundo afirmaram ao PNB, tentaram, reiteradas vezes, junto ao Governo do Estado, intermediar uma solução para o problema, mas até o momento, sem sucesso. Todas as previsões de pagamento anunciadas pelos dois parlamentares foram descumpridas pela Secretaria de Saúde do Estado.

O PNB encaminhou as denúncias também ao Ministério Público do Trabalho, que nesta segunda-feira (1º), fez uma fiscalização no hospital. De acordo com a gerente regional do órgão, o auditor fiscal do trabalho, Diego Barros Leal, conduziu a fiscalização. Em contato com nossa redação, o auditor informou sobre as providências adotadas.

“A Gerência Regional do Trabalho de Juazeiro, em face da notícia de atraso de salários por parte do Hospital Regional de Juazeiro, determinou à direção do referido Hospital que os pagamentos dos salários de abril de 2020 sejam efetuados no máximo até a próxima sexta-feira (05/06). Caso descumpra a notificação, o HRJ será autuado administrativamente e a multa correspondente poderá ultrapassar o valor de R$ 100 mil (cem mil reais). É fundamental que saibamos valorizar os profissionais que atuam na linha de frente do combate ao vírus”, afirmou Diego Leal.

Caso a APMI cumpra a determinação, ficará ainda o mês de maio em atraso. Ou seja, o problema vai se arrastar, como vem se arrastando nos últimos anos.

O tempo passa, a situação dos funcionários se agrava, os meses em atraso se acumulam, e até a manhã desta terça-feira (2), não existe nenhum repasse para a administrado do hospital, conforme consulta feita pelo PNB.

Fonte: Preto no Branco