Igreja Universal do Reino de Deus, em Belo Horizonte, é multada em R$ 23 milhões
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) multou a Igreja Universal do Reino de Deus em R$ 23 milhões por demolir casarões históricos, em Belo Horizonte (MG)
A corte fixou em decisão colegiada que a IURD deveria pagar de R$ 18 milhões em indenização por danos patrimoniais causados ao meio ambiente cultural, e outros R$ 5 milhões pela reparação dos danos morais coletivos.
o TJMG também determinou que a Universal construa um memorial em referência aos imóveis demolidos. Em seguida, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação do TJMG.
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O entendimento foi que a instituição demoliu três casas declaradas patrimônio cultural da capital mineira quando o processo de tombamento histórico já estava em andamento. O intuito da IURD era construir um estacionamento. Embora tenha sido advertida pelo Poder Judiciário de que não deveria, seguiu com as obras.
Redação PNB
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