INSS acumula 4,2 mi de processos na Justiça; 812 mil foram abertos no 1º trimestre deste ano
Atualmente, dos 4,2 milhões de processos ativos, 19.296 são relacionados especificamente a descontos indevidos nos benefícios pagos pelo INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já acumula 4,2 milhões de processos judiciais pendentes até março de 2025, é o que apontam dados do levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nesta quarta-feira (7). Somente nos três primeiros meses deste ano, foram abertos 812 mil novas ações contra a autarquia, enquanto 646 mil foram julgadas no mesmo período.
Segundo matéria da Folha de São Paulo, a possibilidade é de que este número continue a crescer nos próximos meses, impulsionado pelas investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontam para descontos sem autorização de associações e sindicatos nos benefícios de aposentados e pensionistas.
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Atualmente, dos 4,2 milhões de processos ativos, 19.296 são relacionados especificamente a descontos indevidos nos benefícios pagos pelo INSS, número que representa apenas 0,46% do total de ações contra a autarquia e engloba diversas situações. Entre elas estão ações contestando a devolução de valores pagos a mais por erro administrativo e ações de segurados que pedem o cancelamento de descontos realizados de forma unilateral pelo INSS.
Até o momento, o CNJ não detalha, porém, informações específicas sobre os descontos indevidos de mensalidades associativas, mas estes estão englobados nos 19.296 processos relacionados a descontos feitos na folha de pagamento. Procurado pela reportagem, o INSS não respondeu até a publicação do texto.
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