Juazeiro reabre inscrições para editais da PNAB; prazo vai até 14 de setembro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes/Seculte, reabre, nesta quinta-feira (4), as inscrições para dois editais referentes ao Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de premiação e fomento à cultura. Os documentos já estão publicados no Diário Oficial do Município e as inscrições para os processos […]

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes/Seculte, reabre, nesta quinta-feira (4), as inscrições para dois editais referentes ao Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de premiação e fomento à cultura. Os documentos já estão publicados no Diário Oficial do Município e as inscrições para os processos seletivos ficarão abertas até o dia 14 de setembro.

Poderão participar organizações sem fins lucrativos e pontos de cultura que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades. Para se inscrever, os interessados devem encaminhar proposta e documentação por meio do site oficial do concurso: http://pnabjuazeiroba.com.br/. A plataforma ficará disponível entre os dias 4 e 14 de setembro. Saiba mais sobre cada edital:

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Premiação de trajetórias culturais

O edital nº 12/2025 tem caráter de premiação e vai contemplar 15 trajetórias culturais (cinco a mais do que o previsto no edital anterior). Serão reconhecidos projetos propostos por Pontos de Cultura, coletivos e entidades em geral que contribuem com a cena cultural do município.

O valor total é de R$ 225 mil, distribuídos em duas categorias:

* Culturas populares e tradicionais – 5 projetos, com R$ 15 mil cada;
* Demais linguagens artísticas – 10 projetos, também com R$ 15 mil cada.

Podem se inscrever todos os agentes culturais com atuação cultural comprovada de pelo menos dois anos, incluindo artistas, grupos, Pontos e Pontões de Cultura, organizações sem fins lucrativos e coletivos informais, com ou sem CNPJ, desde que comprovem sua atividade cultural.

Fomento a projetos de Pontos de Cultura

Já o edital nº 11/2025 é destinado ao fortalecimento de Pontos de Cultura, iniciativas, espaços e entidades que já desenvolvem atividades culturais contínuas em suas comunidades. O objetivo é apoiar projetos que ampliem o acesso da população a bens e serviços culturais, em sintonia com a Política Nacional de Cultura Viva.

Podem concorrer Pontos de Cultura já certificados pelo Ministério da Cultura (MinC), com CNPJ, e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que, mesmo sem certificação, já atuem de forma regular e possam ser reconhecidas por meio do edital.

O investimento total é de R$ 185 mil, voltado à seleção de dois projetos. As entidades precisam comprovar, no mínimo, três anos de atuação cultural em Juazeiro e apresentar plano de trabalho e de aplicação dos recursos.

O resultado final das duas seleções deve ser divulgado em 23 de outubro e o pagamento dos prêmios e recursos está previsto para 3 de novembro.

Reunião sobre a PNAB

A comunidade cultural de Juazeiro também terá, nesta quarta-feira (4), às 19h30, no Centro de Cultura João Gilberto, uma segundo encontro para discutir a aplicação dos recursos futuros da Lei Aldir Blanc no município. A Secult irá promover audiência pública que, além de ouvir sugestões, vai oferecer orientações sobre como acessar os recursos da Política Nacional Aldir Blanc/PNAB.

O encontro contará com a participação de Shaolin Barreto, consultor técnico da lei, assessor em Políticas Públicas de Culturas e conselheiro nacional de Política Cultural. Representando o Instituto Trocando Ideias — entidade com mais de 25 anos de atuação no setor e que será responsável pela gestão do processo seletivo Aldir Blanc em Juazeiro —, ele vai explicar como elaborar projetos, interpretar editais e organizar a documentação exigida.

Ascom PMJ – Layla Shasta