Leitores relatam presença de cães de grande porte sem guia e focinheira na orla de Juazeiro e pedem fiscalização da lei: “O problema não está nos animais, mas na falta de educação dos humanos”

Uma leitora do PNB enviou a nossa redação sua preocupação com cães de grande porte, como fila, rottweiler e pitbull, sem guia e focinheira, na orla de Juazeiro.

“Tenho observado, nas minhas caminhadas matinais, tutores com cães grandes que passeiam pela orla com os animais soltos, até sem guia. Eles não respeitam a lei municipal que obriga o uso de focinheira e, como não tem fiscalização nenhuma, nós que andamos na orla corremos risco,” relatou.

Outra leitora classificou o comportamento como “irresponsável” e pediu providências ao poder público.

“Uma irresponsabilidade, um perigo! Será que vão esperar acontecer algum ataque para fazerem cumprir a lei? Deveriam colocar a guarda municipal na orla, fazer uma campanha, punir que não respeita a lei e assim proteger a população,” observou.

“O problema não está nos animais, mas na falta de educação dos humanos, que deveriam respeitar a legislação que obriga os donos de animais de grande porte andar em áreas comuns com focinheira, coleira, guia. A prefeitura tem que ter fiscalizar isso, aplicar multa,” disse o comerciário Antônio Dias ao PNB.

Lei Municipal 

Em setembro de 2023, foi sancionada pela prefeita Suzana Ramos a lei n° 3.092/2022, que estabelece regras para circulação de cães de grande porte nas vias públicas da cidade de Juazeiro, que prevê, entre outros itens, o uso de focinheira nos “cães bravios”.

Segundo a lei, a condução  de  cães  bravios  das  raças Pit  Bull,  Rottweiler,  Mastim Napolitano, Pastor  Alemão,  Fila,  Doberman  e  outras  raças  que  configurem ameaça  à segurança  das  pessoas, circulantes  ou  não,  presentes  em  vias  e  logradores  públicos  de  Juazeiro, somente será permitida se o condutor for maior de 18 anos de idade, e com a devida utilização  de  coleira,  guia  curta  de  condução  e  focinheira,  constituída  de material resistente o suficiente para conter o ímpeto do animal.

Ainda segundo a lei, a  guia  curta  de  condução,  correia  ou  corrente  não  poderá  exceder o  cumprimento máximo de dois metros e a focinheira deverá ser apropriada para a tipologia de cada animal, de modo que não venha a sufocar o mesmo. Em caso de eventuais danos provocados pelos animais a pessoas ou outros cachorros, haverá sanções penais e legais cabíveis, “e a apreensão  e  recolhimento  do animal agressor a espaço próprio destinado pela Prefeitura, o qual somente será liberado após os trâmites  legais  e  o pagamento  de multa,  além  de  despesas  outras  decorrentes  da  apreensão  e  recolhimento do animal”.

A lei também prevê que a prefeitura disponibilize o disk denúncia para que a população possa entrar em contato para denunciar irregularidades. São isentos da obrigatoriedade do uso de focinheira, os cães utilizados pela Polícia Militar, Polícia  Civil  e  Guarda  Municipal,  no exercício da  função,  bem  como  o  cão-guia  de  deficientes visuais. Os cães de pequeno porte poderão circular sem focinheira, mas terão que usar guia e coleira.

Redação PNB