Líderes assinam Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática centrada nas pessoas

Durante a Cúpula do Clima de Belém, nesta sexta-feira (7/11), os líderes de 43 países e da União Europeia assinaram a “Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas”. O documento, endossado por 44 partes, atenta ao fato de que os efeitos da mudança do clima já afetam drasticamente a população, especialmente, os mais vulneráveis.

“A mudança do clima, a degradação ambiental e a perda da biodiversidade já estão agravando a fome, a pobreza e a insegurança alimentar, comprometendo o acesso à água, piorando os indicadores de saúde e aumentando a mortalidade, aprofundando desigualdades e ameaçando meios de subsistência, com impactos desproporcionais sobre pessoas já pobres ou em situação de vulnerabilidade”, aponta o texto.

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Diante desse cenário, a declaração recomenda que os países continuem investindo em mitigação, mas que confiram maior prioridade à adaptação, especialmente às medidas centradas no ser humano – como a proteção social, seguros-safra e outros instrumentos que promovam a resiliência para as populações.

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Além disso, o documento também defende que o financiamento climático tenha como foco projetos que gerem oportunidades, empregos e meios de subsistência para agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos da floresta. O investimento deverá ser pensado para promover a transição energética justa dessas populações.

Para acompanhar a evolução dos países nos termos acordados, o texto propõe oito objetivos mensuráveis nas diversas áreas tratadas. Entre eles está aumentar a proteção social dos países em 2% ao ano e também expandir o número de países com capacidade de avaliar e antecipar vulnerabilidades climáticas de curto e longo prazo.

O documento foi anunciado durante a última sessão da Cúpula do Clima de Belém. O momento é chave para o tema, já que ocorre quatro dias após a realização da primeira reunião de líderes da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, em Doha, no Catar. O compromisso internacional foi uma proposta da presidência brasileira à frente do G20, em 2024. (Agência Gov./Foto:Aline Massuca/COP30)