Lula sanciona lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Nesta terça-feira (16), o presidente Lula (PT) sancionou a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A pasta foi originalmente criada em setembro, via medida provisória.
Em nota, o Palácio do Planalto informou que “A nova pasta visa fortalecer políticas, programas e ações voltadas para o apoio e formalização de negócios, arranjos produtivos locais, artesanato, além de estimular o microcrédito e facilitar o acesso a recursos financeiros.”
Ainda segundo a nota, o Ministério do Empreendedorismo assume um papel estratégico na condução de iniciativas que impactam diretamente a economia, a geração de empregos e o desenvolvimento regional.
“A formalização desse novo ministério representa um marco no compromisso do governo brasileiro em criar um ambiente favorável para o crescimento do empreendedorismo no Brasil, promovendo a inovação, a sustentabilidade e a inclusão social”, conclui o comunicado.
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