sábado, 7 de novembro
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Lula sanciona novo piso dos professores com reajuste de 5,4%

Por Rogenilson Reis 1 min de leitura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)sancionou um aumento de 5,4% no piso salarial para professores da educação básica. O novo vencimento, no valor de R$ 5.130,63, foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19).

De acordo com o texto oficializado, o cálculo para a atualização anual do salário passa a ter base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e nas receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

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A fórmula anterior garantia um reajuste salarial de apenas 0,37%, enquanto a nova regra fixou o aumento em 5,4%. Em vigor desde janeiro deste ano por meio de Medida Provisória, a nova legislação ganhou aprovação no Senado em maio.

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A nova regra, caso seja aplicada em todos os entes federativos, deve gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026.

A medida vale para professores da educação básica com jornada de 40 horas semanais. Ainda de acordo com o texto, as outras jornadas de trabalho devem ter salários proporcionais ao novo piso estabelecido.

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