Metanol: Ministério Público de Pernambuco discute uniformização de ações para combater comercialização de bebidas adulteradas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou uma reunião com órgãos das áreas de fiscalização e vigilância à saúde para discutir a uniformização das ações voltadas a identificar e coibir a comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol. O estado confirmou os três primeiros casos (sendo duas mortes) de intoxicação, todos do município de Lajedo, no Agreste.

O objetivo do Ministério Público é intensificar as ações preventivas no combate à comercialização destas bebidas. “A venda de bebidas com metanol é um ilícito grave e precisa ser combatido com rigor e urgência, pois coloca em risco a saúde e a vida dos consumidores”, afirmou a coordenadora do CAO Consumidor, procuradora de Justiça Liliane da Fonseca Lima Rocha.

No encontro também foi sugerida a construção de um programa para que as fiscalizações e apreensões sejam uniformes e os relatórios encaminhados ao MPPE, tanto na área criminal quanto civil.

Da reunião participaram representantes da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Secretaria Executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Procon-PE e Procon-Recife, Vigilância Sanitária do Recife (Visa Recife) e Diretoria Executiva de Vigilância à Saúde (SEVS Recife). Também estiveram presentes promotores de Justiça do Recife, Olinda e Paulista.

Intoxicação por metanol

As denúncias de adulteração de bebidas com o uso do metanol começaram a ser registradas no final de setembro em São Paulo. A substância é altamente tóxica e, quando ingerida, pode causar intoxicação grave, convulsões, danos cerebrais, cegueira permanente e até a morte.

Pernambuco contabiliza 45 notificações de casos suspeitos, sendo 18 já descartadas após análises do Instituto de Criminalística (IC).

De acordo com a dirigente da Apevisa, Karla Baêta, as informações dos municípios estão sendo encaminhadas para a Agência, que centraliza os dados da Vigilância Sanitária, para então repassar ao MPPE.

Numa reunião com as Vigilâncias Sanitárias municipais no dia 3 de outubro, participaram 250 representantes de mais de 170 municípios, buscando alinhar um roteiro e modelo para as ações. Além disso, a Apevisa já realizou um curso presencial na Secretaria Estadual de Saúde, com aproximadamente 150 fiscais, para capacitação e esclarecimento de dúvidas. (Foto: Canva).