Ministros assumem negociações para destravar emendas e pacote na ausência de Lula

Diante do quadro de saúde do presidente Lula (PT), as negociações para destravar emendas parlamentares e dar seguimento ao pacote fiscal serão tocadas por quatro ministros: Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Jorge Messias (AGU).

Ao longo desta terça-feira (10), integrantes do governo disseram que a cirurgia de emergência de Lula e seu afastamento de Brasília não afetam o andamento das propostas prioritárias do Executivo.

De acordo com auxiliares, Lula fez o que poderia ter feito ao se comprometer com o pagamento das emendas e pedir esforço para votação do pacote, em reunião com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

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O encontro ocorreu na tarde de segunda (9) e Lula, inclusive, saiu de lá com queixas de dor de cabeça e mal-estar para realizar o exame, que mostraria a hemorragia cerebral. O presidente teve de fazer um procedimento de emergência, em São Paulo.

Dos quatro ministros que devem liderar as tratativas, se destaca Rui Costa, segundo relatos feitos à reportagem por integrantes do governo. O chefe da Casa Civil já participa de reuniões da articulação política com líderes e faz a ponte, do ponto de vista técnico, com os demais ministérios envolvidos no corte de gastos.

Os parlamentares esperam que o Executivo cumpra sua parte na promessa para avançar nas discussões das propostas do pacote fiscal.
Nesse ponto, Messias tem estado na linha de frente para costurar os termos que garantam a segurança jurídica para o andamento do acordo sobre as emendas. Ele também garante a interlocução azeitada com o Supremo, para impedir atritos entre os Poderes neste momento.

Na noite desta terça, antes da publicação da portaria que visa retomar o pagamento de emendas, Messias esteve no STF, conversando com ministros, segundo interlocutores.

As decisões de Dino a respeito de emendas causaram revolta nos parlamentares. E, na segunda-feira (9), o ministro do STF ainda rejeitou um recurso da AGU que pedia mudanças na decisão do tribunal sobre o tema. A determinação acirrou ainda mais a insatisfação dos congressistas com o governo federal, que veem uma jogada casada com o ministro do Supremo para recuperar o controle sobre o Orçamento.
Lula, em seu encontro com os presidentes das Casas na segunda, fez questão de dizer que não foi pedido seu e que pagará, sim, as emendas prometidas.

Em outra frente, está Padilha, costurou os detalhes finais da portaria que efetivamente liberará o pagamento dos recursos, no mais breve espaço de tempo. Na segunda, uma minuta circulou entre os parlamentares, que fizeram críticas ao teor do texto.

O texto final foi acordado na reunião com a presença de Lula. A portaria foi assinada por Padilha, Haddad, Esther Dweck (Gestão) e Simone Tebet (Planejamento), e publicada em edição extra do Diário Oficial da União de terça-feira.

Haddad, por sua vez, fará a discussão técnica com parlamentares para garantir a manutenção das medidas e buscar defender as propostas, impedindo o esvaziamento do pacote. Ele já conta com bom trânsito entre os parlamentares.

O pacote tem projeto de leis e PEC (Proposta de Emenda à Constituição) -não há expectativa de que seja concluída a aprovação dele inteiramente neste ano. Mas o governo quer já dar andamento às propostas ainda nesta semana.

Por isso, técnicos do governo correram para amarrar os detalhes finais do acordo em torno das emendas, e ministros fizeram questão de destacar que, apesar do quadro de Lula, o pacote seguirá.

“O procedimento do presidente Lula passou durante essa madrugada, o fato dele estar hospitalizado não impede de que esse ritmo, esse compromisso das votações, o envolvimento de todo o governo nas votações, deem continuidade para que a gente possa concluir o ano com essas regras do marco fiscal consolidadas, contribuindo para o crescimento econômico do nosso país”, disse Alexandre Padilha a jornalistas, em Brasília.

O presidente está na UTI, ao menos, por 48 horas, como é praxe nesse tipo de situação. Por recomendação médica, está em repouso. Depois disso, os ministros palacianos devem se organizar para ir a São Paulo conversar com o chefe do Executivo. Expectativa inicial dos médicos é de que ele possa retornar a Brasília na próxima semana.

Catia Seabra e Marianna Holanda / Folhapress