Moradores denunciam envenenamento de animais no bairro Pedra do Lord, em Juazeiro, e pedem que casos sejam investigados

Moradores do bairro Pedra do Lord, no município de Juazeiro, na região norte da Bahia, entraram em contato com o Portal Preto no Branco para denunciar o envenenamento de cachorros no local. De acordo com eles, a prática tem sido recorrente.

“Atenção, autoridades. Venham até o bairro Pedra do Lord investigar envenenamento de animais. Já morreram vários gatos. Estão dando veneno também para os cães. Hoje mesmo um cachorro foi envenenado aqui e está agonizando, sofrendo muito. Já chamamos o veterinário para socorrê-lo. Queremos que a polícia venha até o bairro investigar estes crimes. Como que um ser humano é capaz de fazer isso com um ser indefeso? Essa pessoa precisa pagar pelo que fez”, declarou uma moradora.

O PNB também recebeu um vídeo de outro morador denunciando a situação.

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Estamos encaminhando a denúncia para a Polícia Civil.

Crime

De acordo com a Lei 9.605/98, artigo 32, é crime praticar maus-tratos contra animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos. Várias condutas podem caracterizar os crimes, tais como o abandono, ferir, mutilar, envenenar, manter em locais pequenos sem possibilidade de circulação e sem higiene, não abrigar do sol, chuva ou frio, não alimentar, não dar água, negar assistência veterinária se preciso, dentre outros.

Hoje, a legislação prevê pena de três meses a um ano de detenção para quem pratica os atos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime causa a morte do animal – o que foi mantido no novo projeto.

Denúncias

Ministério Público Federal

A denúncia de prática maus-tratos contra animais pode ser feita diretamente ao Ministério Público, que tem autoridade para propor ação contra os que desrespeitam a Lei de Crimes Ambientais.

Polícia Militar

Número 190 deve ser acionado em casos de necessidade imediata ou socorro rápido. O 190 está disponível de forma gratuita em todo o território nacional.

Delegacias de polícia

O boletim de ocorrência pode ser registrado em qualquer delegacia de polícia, inclusive eletronicamente em alguns estados.

Redação PNB