MORADORES DO BAIRRO PALMARES, EM JUAZEIRO-BA, PEDEM PROVIDÊNCIAS CONTRA BARULHOS E FOGOS DURANTE A MADRUGADA
Moradores da Rua Cícera Rodrigues da Silva, no Bairro Palmares, em Juazeiro-BA, relatam episódios de barulho excessivo e fogos de artifício com fortes estampidos, principalmente às sextas-feiras, sábados e domingos, muitas vezes após a meia-noite.Segundo os moradores, os episódios estariam relacionados a atividades realizadas no Terreiro de Candomblé Ilê Asé Ominkayodê.
A situação tem prejudicado o descanso de famílias, incluindo idosos, crianças, pessoas com autismo, pacientes em tratamento contra o câncer e animais domésticos, especialmente cachorros.
Ressaltamos nosso total respeito ao Candomblé e a todas as religiões. Nossa reclamação não é contra a fé ou as práticas religiosas, mas exclusivamente contra os ruídos excessivos e os fogos com fortes estampidos.
O artigo 42 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 prevê a perturbação do sossego alheio como contravenção penal, quando presentes os requisitos legais.
Os moradores pedem à Prefeitura de Juazeiro e aos órgãos competentes fiscalização e providências para garantir o direito ao descanso, à saúde e à tranquilidade, respeitando a liberdade religiosa de todos
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