MP aciona Justiça após descobrir cenário de risco em unidade de saúde em Juazeiro
Acúmulo de esgoto, fiação exposta, equipamentos quebrados e banheiros inutilizáveis. Esse é o cenário alarmante da Unidade de Saúde da Família Antônio Guilhermino, em Juazeiro, que levou o Ministério Público da Bahia (MPBA) a acionar a Justiça para garantir melhorias urgentes no local.
A ação civil pública foi ajuizada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Souza após uma série de inspeções realizadas pelo Conselho Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária e Núcleo Regional de Saúde Norte, que identificaram uma longa lista de irregularidades graves na estrutura da unidade.
Entre os problemas constatados estão acúmulo de água e esgoto na entrada, rachaduras no teto, fiação elétrica exposta, equipamentos quebrados, falta de materiais de higiene e segurança, banheiros em condições insalubres.
Segundo o MP, a promotoria chegou a propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Juazeiro, mas não houve retorno nem ações efetivas para resolver as demandas. Diante da omissão do poder público, o MPBA solicita que a Justiça obrigue o Município a realizar uma ampla reforma na unidade e regularizar todos os pontos críticos.
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