MPPE recomenda que prefeitura fiscalize poluição sonora causada por Assembleia de Deus em Petrolina

Devido à poluição sonora causada pela Assembleia de Deus Plenitude El Shaday, no bairro Vila Eulália, em Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) que adotem as medidas necessárias para cessar os ruídos e garantam a saúde dos moradores em volta da igreja, prejudicados pelo barulho. Os órgãos precisam fiscalizar in loco o estabelecimento.

Segundo denúncia que chegou à Promotoria de Justiça de Petrolina, a Assembleia de Deus realiza cultos diários que causam poluição sonora em níveis capazes de implicar danos à saúde da população do local. De acordo com a Amma, em fiscalização realizada em 19 de fevereiro deste ano, o estabelecimento foi proibido de fazer uso de som mecânico, bem como de emitir qualquer ruído acima do autorizado.

O MPPE também apurou que moradores das áreas adjacentes ao templo têm expressado a ocorrência da poluição sonora emitida pelo estabelecimento, que carece de um eficiente tratamento acústico, que não dispõe de alvará para utilização sonora, mantendo sua atividade em desacordo com o art. 1º, IV, do Decreto Municipal nº 73/96.

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“O município de Petrolina deve exercer sua função fiscalizadora de modo a desempenhar com eficiência o poder-dever de proteção dos munícipes, vigiando e controlando condutas potencialmente lesivas ao sossego público. Estabelecimentos que alberguem atividades religiosas devem funcionar mediante licença ambiental, dada a utilização de equipamento sonoro em suas dependências, especialmente quando se cuida da emissão de ruídos sonoros em níveis acima dos fixados em lei, causando perturbação ao sossego e a paz da coletividade”, pontuou a promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti.

Se necessário, os órgãos devem interditar a Assembleia de Deus caso haja ausência de Alvará de Utilização Sonora.

Fonte: Preto no Branco