Mulheres podem ter folgas durante período menstrual; entenda o projeto
Um projeto de lei polêmico está em tramitação no Congresso Nacional, propondo alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De autoria da deputada Silvye Alves (União Brasil-GO), a proposta prevê a concessão de três dias consecutivos de folga por mês para mulheres durante o período menstrual.
“A cada mês, as mulheres em idade fértil enfrentam desconfortos, em graus variados, no período menstrual. Para a maioria delas, esse período é marcado por sintomas de intensidade leve ou moderada, como cólicas, indisposição, dor de cabeça ou enxaqueca. Mas cerca de 15% das mulheres enfrentam sintomas graves”, diz um trecho do documento.
Segundo a deputada goiana, o projeto é voltado para mulheres que possuam alguma condição uterina capaz de causar dismenorreia — também conhecida como “menstruação difícil”. Ela argumenta que a proposta busca proteger trabalhadoras de demissões ou descontos salariais em razão das ausências provocadas pela menstruação.
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“Não são poucas as mulheres que comparecem ao trabalho mesmo apresentando quadros agudos de náuseas, vômitos, diarreia, fadiga, febre, dor nos seios e dor de cabeça”, afirmou Silvye Alves.
Nas redes sociais, o projeto tem gerado opiniões divididas. Enquanto algumas mulheres defendem a aprovação da medida, outras alertam que a proposta pode dificultar a contratação de trabalhadoras por empresas.
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