Novos prefeitos recebem FPM mais gordo. Entenda

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), comandada por Paulo Ziulkoski, os novos prefeitos e os reeleitos, que tomaram posse no último dia 1, não têm do que reclamar

Por Magno Martins

Os novos prefeitos e os reeleitos, que tomaram posse no último dia 1, não têm do que reclamar: receberam, ontem, o segundo decêndio mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com 2,56% de crescimento real em relação ao mesmo período do ano passado, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), comandada por Paulo Ziulkoski

No total, a União transferiu R$2.086.019.993,13, valor que já considera a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como o desempenho do primeiro decêndio, no entanto, representou queda, este mês está com queda real de 4,9%. Esses dados consideram os efeitos da inflação sobre o real.

Sem considerar as consequências da inflação no real, este decêndio teria crescimento de 6,1%. O acréscimo, em valores brutos, foi de cerca de R$250 milhões no repasse comparado ao mesmo período de janeiro passado. A arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$665 milhões nos primeiros 10 dias de janeiro de 2025 (período de referência para o repasse de 20 de janeiro), passando de R$10,92 bilhões no mesmo período de 2024 para R$11,59 bilhões.

O principal fator para isso é a receita do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que foi de R$1,52 bilhões em 2024 para R$2 bilhões em 2025, com incremento superior a R$482 milhões. A outra receita que mais impactou positivamente no resultado foi o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). Com saldo negativo no mesmo período de 2024, a arrecadação com esse tributo no início de 2025 ultrapassou os R$224 milhões. Por outro lado, houve queda na receita do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que passou de R$9,28 bilhões para R$8,99 bilhões (queda de 3%).