Operação Overclean: conversas revelam esquema de fraudes em licitações que pretendia desviar recursos públicos, em Juazeiro; prefeita e secretário são citados

O inquérito policial da Operação Overclean, que investiga a atuação de organizações criminosas em crimes de peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, fraude em licitações e organização criminosa, através de contratos firmados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), mostrou como o esquema funcionava na cidade de Juazeiro, no norte baiano.

O esquema de corrupção, que tem como alvo a Allpha Pavimentações e prefeituras, funcionava por meio de uma complexa rede de contatos e ações ilícitas que almejavam direcionar recursos públicos para a entidade, com o intuito de gerar vantagens indevidas para os envolvidos.

O Bahia Notícias acessou com exclusividade o documento de investigação da Polícia Federal, que aponta que, no município do Norte baiano, os atos criminosos foram divididos em três fases.

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A primeira acontecia por envio de recursos públicos para Juazeiro. Quem estava à frente do processo era o empresário José Marcos de Moura, empresário, conhecido como o “rei do lixo”. Influente no segmento da política baiana, o investigado atuava para que recursos de convênios federais, destinados a melhorias públicas, fossem direcionados para a gestão municipal de Juazeiro.

Segundo o documento, Moura tinha o intuito de favorecer a Allpha Pavimentações, empresa dos irmãos Fábio e Alex Parente, para estabelecer que a entidade fosse a escolhida para executar as obras.

Após o recebimento das quantias, na segunda fase, a gestão municipal aderiu à ata nº 07/2023 do DNOCS – CEST/BA, que havia sido manipulada para favorecer a organização dos irmãos Parentes. O pregão em si, segundo extrato de contrato obtido pelo BN, era no valor global de R$ 16.254.000,00, tendo como vencedora a Allpha e como contratante a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano e seria no prazo de 12 meses.

No entanto, segundo o inquérito, a terceira fase da ação foi frustrada após o contrato ser reprovado pela Caixa Econômica Federal. Segundo o ofício da Procuradoria-Geral do município de Juazeiro, a Caixa Econômica Federal, órgão gerenciador do recurso, não aprovou os termos do contrato administrativo de nº 420/2024, determinando o seu distrato, motivo pelo qual não existem pagamentos para a Allpha realizados pelo município de Juazeiro que sejam referentes a essa contratação.

A reprovação causou a não execução da 2ª fase, que era estruturado no desvios de verbas e no superfaturamento e pagamentos de propinas.

ARTICULAÇÕES FEITAS POR MENSAGENS

O inquérito da PF acessado pelo BN traz imagens das mensagens trocadas entre o “rei do lixo” e Alex Parente. Os dois projetavam a aprovação de cerca de R$ 14.507.757,00 em um programa do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional para construção e manutenção de vias. Nas conversas, ambos indicavam o desejo de favorecer a Allpha e controlar a destinação dos recursos citados anteriormente.

Mensagens trocadas entre Marcos Moura e Alex Parente, obtidas durante a investigação, revelam a articulação para a aprovação de R$ 14.507.757,00 em um programa do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Essas mensagens demonstram o interesse de Moura em favorecer a Allpha e seu controle sobre a destinação dos recursos.

Ainda em Juazeiro, outro ato ilícito do grupo criminoso foi divulgado no documento. Trata-se do uso de fotos de obras de pavimentação na Rua Primeiro de Maio como comprovação de pavimentação de outra rua na cidade de Rio Real, na divisa de Bahia e Sergipe.

Lucas Lobão, investigado por liderar parte do esquema criminoso, foi visto pedindo para que fossem removidas datas, horários e locais de obras de algumas dessas imagens, para que as mesmas fossem utilizadas em falsos relatórios, visando comprovar que serviços foram realizados em outras cidades.

A investigação indicou também a cooptação de agentes públicos, manipulação de processos licitatórios e direcionamento de recursos para beneficiar a Allpha Pavimentações.

Bahia Notícias