Pernambuco: Raquel Lyra exonera servidores comissionados e em função gratificada e revoga licenças
Em decreto publicado na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial do Estado, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), exonerou todos os servidores comissionados e em função gratificada, como diretores, assessores e supervisores. Uma nova seleção será feita para ocupar os cargos em um intervalo de até 30 dias, segundo o governo.
De acordo com o texto, a exoneração e dispensa valem para “todos os servidores da administração direta, autárquica e fundacional ocupantes de cargo de provimento em comissão ou no exercício de função gratificada de direção e assessoramento e de supervisão e de apoio ficam exonerados e dispensados, respectivamente”.
O decreto também determina a revogação de todas as cessões de servidores públicos do quadro efetivo, a volta dos servidores a seus órgãos de origem, a suspensão do trabalho remoto e a revogação de licenças para trato de interesse particular, inclusive as que estão em curso.
Não estão incluídos na lista de servidores demitidos os seguintes cargos:
– os secretários de Estado nomeados no dia 1º de janeiro;
– os diretores gerais e gestores dos hospitais e o presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope)
– os gerentes regionais de Educação e Saúde;
– os Chefes de Colônia Penal, Penitenciárias, Centros de Ressocialização, Presídios, Segurança de Presídios e Penitenciárias e Gerentes de Penitenciárias e de Presídios;
– os Coordenadores de CASEM, Coordenadores de Atendimento Inicial de Recife, Gestores de Segurança, Gestores e Gerentes de CASE e Gestores e Coordenadores de CENIP, no âmbito da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE;
– as servidoras gestantes e em gozo de licença-maternidade, durante todo o período da estabilidade. (Folha PE)
Deixe seu comentário